Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 185/17 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista, PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 661664-3 1262817-8 1245630-7 1019917-2 967637-0 1431466-0 3 2 4 4 3 1 Irna Mesquita Nunes Almeida Laura Helena Batista Pereira Marcelo Dugulin Correa de Castro Sandra Rosa Matias Vania Maria da Silva Ribeiro Viviane Messias PEBIA EEBIA PEBIA PEBIA EEBIA PEBIA Anos Iniciais Supervisor Pedagógico História Ciências/Biologia Supervisor Pedagógico Ensino Religioso 16 16 11 Lotação de Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIP, Apostilada cargo comissão diretor D3C, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2007. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2015 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1448210-3 1411847-5 1121942-5 1 4 4 PRISCILA MARA SERNIZON SILVEIRA RAÍSSA MARIA MACEDO PEREIRA RAQUEL MARA SILVA PEBIA ANOS INICIAIS PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA PEBIA LEM-INGLÊS 16 14 1448980-1 1 1119959-3 1109264-0 4 4 LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS 922 8931 34380 RANGEL MARINHO DE CARVALHO PEBIA ENSINO RELIGIOSO 10 LOTAÇÃO DE NOMEADOS 1741 ROSANGELA ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127