TJMG 05/07/2019 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Metropolitana B
Mário Campos
9156
EE De Mário Campos
880694-5
3
Rozair Ferreira Prata
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa

De nº Aulas Semanais
12

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
16/05/2019
03 1245907 - 1

Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

290067-8
1151861-0

2
3

Servidor
Eliana Faleiro Aguiar
Ronaldo Lucio Ferreira de Brito

Cargo

Conteúdo

C.H

ATB1A
ATB1A
EEB1A Supervisor/Orientador

30
24

REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2019

Motivo
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência

Cód.
Escola
1091
868

Escola Origem
EE Jose Mendes Correa
EE Prof. Claudio Brandao

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód. Escola Remanejada para a Escola
515
311

EE Cândido Portinari
EE Margarida Brochado

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a contar de
26/06/2019
26/06/2019
03 1245910 - 1

LOTAÇÃO- ATO Nº 78/2019 –
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
ADM
Nome Do Servidor
Cargo
Conteúdo
549204-6
1
Valdilene Augusta de Sa
PEB3P
História

Carga Horária
16

Motivo
sustação de afastamento preliminar a aposentadoria

Cód. EscolaLotação
868

Escola a ser lotado
EE Prof. Cláudio Brandão

Município
Belo Horizonte

Exercício a/c de
03/07/2019
03 1245903 - 1

03 1245901 - 1

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1133335-8, Janaina Gottschalg Rodrigues, PEBIA, cargo 04, a partir de 24/6/2019; E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 1302796-6, Lais Moreira Lanna Gonçalves,
PEBIA, cargo 02, a partir de 10/6/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
1287510-0, Fernanda Maria do Prado Manso, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/6/2019.

Silva, a partir de 1º/7/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 951877-0, Gilson Barbosa Silva, cargo 03, PEBDIA, a partir de
20/5/2019.

LOTAÇÃO - ATO Nº 77/2019
Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

1264821-8

2

Nome Do Servidor

Cargo

Motivo

Márcia Cristina da ATB1A D e s i g n a ç ã o
Rocha Silva
Estadual

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1384055-8, Liliane de Fatima Silva Santos, ATBIA,
cargo 02, por Lara Ferreira Santos, filha, a partir de 2/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1409194-6, Lorena de Paula de Moro, PEBDIA, cargo 01, a partir de
8/5/2019; E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1364983-5, Anderson
Ronald Marques Barreiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1416656-5, Daniela Veloso de
Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 8/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 454382-3, Liliani Silva Pizziolo,
PEBIIM, cargo 01, a partir de 31/5/2019; CESEC de Ibirité - 9148MaSP 1383582-2, Claudiney da Cruz Nascimento, PEBDIA, cargo
01, a partir de 21/5/2019; E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e
Médio - 353507- MaSP 1234486-7, Nadia Carla Ferreira Lopes, cargo
01, PEBDIA, a partir de 9/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1269301-6, Raquel Consolação
da Silva Moraes, EEBDIA, cargo 01, a partir de 19/5/2019; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1012256-2, Cristina Mara Roversi Veloso,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/5/2019; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 154843-7, Vera Lucia Teixeira Alves, PEBIG, cargo 02,
a partir de 10/7/2011; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1127442-0,
Mirian de Oliveira Damaso, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/05/2019;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 377199-5, Wilmar
William Faria Santos, ATBIIN, cargo 01, a partir de 23/5/2003 para
regularização de vida funcional; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 373987-7, Jose Lopes Sobrinho, PEBIN, cargo 01, a partir de
15/6/2019; MaSP 373987-7, Jose Lopes Sobrinho, ATBIB, cargo 03,
a partir de 15/6/2019; MaSP 1302437-7, Sonia Aparecida Cordeiro de
Macedo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/5/2019; E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1331253-3, Rosimary Pessoa Coelho,
ATBIB, cargo 02, a partir de 9/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 377196-1, Jurred Milhem Kansaon, PEBIP,
cargo 01, a partir de 18/5/2019; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 834873-2, Faustino Jose de Lacerda, PEBIP, cargo 02, a partir de
9/2/2019; MaSP 1244225-7, Wanderson da Paixao, PEBIA, cargo 03,
a partir de 25/3/2019; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1057765-8,
Valeria Maria Teodoro Guimaraes, ATBDIA, cargo 02, a partir de
14/6/2019; E.E.Manoel de Mattos Pinho - MaSP 1472778-8, Daise
de Oliveira Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/5/2019; E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1363631-1, Veronika Pereira
Rosselis de Paula, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1129368-5, Valdemir Marques
Severino, PEBIIE, cargo 01, a partir de 12/6/2019; E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 1295212-3, Mariza Fatima Assis da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 378605-0, Silma Aparecida Alves
Pereira, ATBIII-I/SEII, a partir de 26/12/1997, para regularização da
situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1062973-1, Rita de Cassia Gonçalves
Machado, TDE5F, cargo 01, a partir de 23/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
132 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 2980- MaSP 558632-6, Edna Esteves Benevides,
a partir de 1º/7/2019, ref. ao PEBI, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 275683-1, Rosana Antunes de Castro Guedes, a partir
de 3/7/2019, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9517 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
134 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 345179-6, Regina Celia Saldanha e

Conforme Cód. Escola
Publicação de Lotação
31/01/2017

9199

Escola a ser
lotada

Município

Exercício
a/c de

EE Cons. Afonso
Pena

Mário
Campos

06/02/2019

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 321533-2, Marli
Aparecida Maia e Silva, a partir de 1º/7/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1315205-3, Diego Pereira de Oliveira Cortes, PEBIB, cargo 02, a
partir de 9/5/2019; MaSP 1315205-3, Diego Pereira de Oliveira Cortes,
PEBIA, cargo 03, a partir de 9/5/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
136 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 858076-3, Ana Maria
Ramos Goulart, a partir de 1º/7/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 1472901-6, Joao Paulo Lisbao Nano, PEBDIA, cargo
01, a partir de 14/5/2019; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054MaSP 1110797-6, Marco Tulio Campos, PEBIA, cargo 02, a partir
de 11/5/2019; MaSP 1110797-6, Marco Tulio Campos, PEBIA, cargo
04, a partir de 11/5/2019; E.E. São Salvador - 566- MaSP 1222433-3,
Luiz Henrique Pimentel Novais da Silva, cargo 02, PEBDIA, a partir
de 8/5/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 942240-3, Raimunda Maria Machado, a
partir de 1º/7/2019, ref. ao cargo 01, EEBIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidore: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 1152134-1, Bruno Cesar Ferreira Freire, cargo 02, PEBIA,
a partir de 1º/6/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1099572-8, cargo 03,
EEBIA, Jaqueline Aparecida Duarte Anselmo, para Jaqueline Aparecida Duarte Anselmo Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1331894-4, Laudiceia
Rosilene Dias de Souza, para Laudiceia Rosilene Dias.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1064571-1, Plinio de Freitas Junior, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 373033-0, Marcos Zylbersztajn, cargo
02, PEBIP, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
8/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1173140-3,
Wagner Augusto de Melo, TDEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 838905-8, Celia Maria do Carmo Pigozo,
PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
8/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 549204-6, Valdilene Augusta de Sa, PEBIIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363417-7, Zulmira
Natalina Fernandes Martins, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338695-0, Hecilda
da Costa Mendes, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 17/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1177837-0, Fernanda Natalia de
Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de 12/6/2019; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1321875-5, Rosana Gomes da Silva Prates, cargo 03,
PEBIB, a partir de 24/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1296200-7, Taina Desiree Porto
Gomes, PEBIA, cargo 03, a partir de 3/6/2019.

LOTAÇÃO - ATO Nº 75/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 891322-0, Sandra
Silva Drumond, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas. Para
a EE No Parque Elizabeth - 9113 - Ibirité. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 03.07.2002. Posse em 29.07.2002.
Com exercício em 31.07.2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 76/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1120710-7, Sérgio
Silvestre Vieira, admissão 4, PEB1A, Matemática, 16 aulas. Para EE
Prof. Augusto Lucas – 9008 – Esmeraldas. Por motivo de Remoção
Regional. Conforme publicação de 23/01/2016. Com exercício em
01/02/2016. Para acerto de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 15/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
76/2018, ficando os sucessores de LEONTINA GOMES DE SOUZA,
MASP 25.998-6, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
34/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 98/18, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, de vantagens da função de vice direção, no
período de 01/03/2017 a 31/05/2017, em favor de servidor (a) E.L.S.D,
Masp 1.057.523-1,, cargo 1, PEB3G, tendo a Comissão designada para
esta apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral,
no valor R$ 3.337,17 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), a ser pago em 07 parcelas, a serem lançadas nos dados
financeiros do SISAP, para desconto em folha de pagamento, conforme
acordo autorizado pela SEF, com abatimento do valor relativo ao acerto
do ato nº 517/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
35/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, de vantagens após o falecimento
do(a) servidor(a), no período de 07/01/17 a 31/01/17, em conta de titulariedade do(a) servidor(a) D.T.CMasp 137.506-2, cargo 1, PEB1A,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, sendo que a quitação do valor R$R$1.019,34 (um mil dezenove
reais e trinta e quatro centavos ), a ser pago pelos sucessoresda falecida,
em 04 (quatro) parcelas de R$ 254,83 (Duzentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e três centavos) e consequente extinção e arquivamento
do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
36/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43/18, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, de vantagens da função de vice direção,
no período de janeiro/2016, em favor de servidor (a) F.A.M.S,Masp
1.129.736-3, cargo 1, PEB1E, tendo a Comissão designada para esta
apuração concluído pela inexistência do débito gerado em decorrência
da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no
valor R$ 961,65 (novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) sendo pela extinção e arquivamento do presente processo .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
37/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 03/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 13/02/2018 a 31/03/2018,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) O.M.D., MaSP
54.421-3, PEB1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta
apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no
valor $ 2.622,72 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e
dois centavos), decide pela extinção e arquivamento do processo administrativo 03/2019.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Revoga no Ato nº115, public. em 7/6/2019 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549204-6,
Valdilene Augusta de Sa, PEBIIIP, cargo 01, em razão de sustação do
afastamento, a partir de 3/7/2019.
03 1245887 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 416 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos
Anjos, ref. ao saldo de 09 meses e 17 dias, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 417 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 486459-1,Clarice Alves
Assunção e Fonseca, ref. ao saldo de 07 meses e 18 dias do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 418 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, ref. ao saldo de 07 meses e 05 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 419 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 363178-5, Neusa Aparecida
Teixeira de Souza, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 420 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 160413-1, Neuza
Maria Magalhaes, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIV-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 421 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 850006-8, Aparecida
Elena Ferreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 422 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 375854-7, Geraldo
Majela de Oliveira Filho, ref. ao saldo de 01 mês e 20 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 423/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320241-3, Sebastiana Eliene de
Abreu, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 424 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 375855-4, Ilda Maria
Monteiro da Silva Magalhaes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
ATBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 425 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364674-2, Maria
Hilda do Nascimento Fontes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 426 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 389187-6, Tito Ferreira de
Lima, ref. ao saldo de 08 meses e 7 dias, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 427 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 285290-3, Marcela
Maria França Fraga, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo TDEIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 428 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 374092-5, Solange
Soares Teodoro Leite, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 429 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 954616-9, Maria
Antonia Gonçalves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIA, cargo
01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO 16
/ 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338695-0,
Hecilda da Costa Mendes, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir
de 15/12/2007 e 10º biênio, a partir de 29/12/2009.
03 1245894 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300124.