Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 4/2/2019. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE MASP NOME LOCALIDADE DE ORIGEM CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULAS ADM GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo ITURAMA E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA ITURAMA E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO ARAXÁ E.E. LUISA DE OLIVEIRA FARIA MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL 806756-3 QUÍMICA 658633-3 MATEMÁTICA 830742-3 CIÊNCIAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 06/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer à SRE/Uberaba, a partir da publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Lucia Guimaraes, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a contar de 31/07/2017; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 05, 14 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa Vieira Lemos, PEBIA, Geografia, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Papagaios, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 599721-8 03 ELANE PEREIRA DA SILVA PEB1A SOCIOLOGIA 959279-1 02 IARA REIS CARVALHO PEB2H QUIMICA E.E. AMÉRICO MARTINS 81329 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. IRMÃ BEATA 81698 11 MONTES CLAROS 24/06/2019 E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 81388 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO 81612 09 MONTES CLAROS 03/06/2019 SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 599721-8 03 ELANE PEREIRA DA SILVA PEB1A SOCIOLOGIA 959279-1 02 IARA REIS CARVALHO PEB2H QUIMICA E.E. AMÉRICO MARTINS 81329 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. IRMÃ BEATA 81698 11 MONTES CLAROS 24/06/2019 E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 81388 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO 81612 09 MONTES CLAROS 03/06/2019 SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2017 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 – Para: Lilia Cristina da Silva Felix. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI