Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 22/2022 – Processo SEI nº1320.01.0033197/2021-56. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de São Tomás de Aquino. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Miguel Martins, nº 755, Bairro Centro, Municípiode São Tomás de Aquino/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de aposentadoria das servidoras: Tabuleiro - E.E. Menelick de Carvalho 181692, MASP 309.569-2.01, Maria Aparecida Crescêncio de Oliveira, a partir de 29.10.14, referente ao ASB2/II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Gustavo Henrique da Silva Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2015, às 09h00 Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Patrocínia Cândida de Oliveira, localizada na Rua Hu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais EDITAL UTRAMIG 98/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO A fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão de edital nº 98/2016, pela autoridade competente, em 22/09/2016, tendo sido vencedora do lote único, devidamente adjudicado, a Empresa COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP, CNPJ:19.222.806/0001-52, cujo objeto é a aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo escola.42412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d