TJMG 21/04/2022 -Fch. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 22/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0033197/2021-56. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de São Tomás de Aquino. OBJETO:
Imóvel localizado na Rua Miguel Martins, nº 755, Bairro Centro,
Municípiode São Tomás de Aquino/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
20/04//2022.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 001/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 001/2022, Projeto Estratégico
Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais​, município de Passos,
disponível no site da ESP/MG a partir do dia 21/04/2022, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos
aptos ocorrerá dia 25/04/2022 às 10:00h na ESP/MG.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº 003/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ, resolvem de comum acordo,
a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 003/19,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.000783/2019-17.
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EXTRATO DE CONTRATO
Retifica o Extrato do Contrato Administrativo Nº 9331.770/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas e a Empresa: MinasMap Geoprocessamento
Ltda. Onde lia: Nº 9261 664/20 Leia-se: Nº. 9331.770/2022.
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº. 9283.217/21. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - hemominas e a Empresa: Vibra Energisa S/A. Conforme o
disposto noart. 65, II, “d”da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do contrato
original, para a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial
do contrato e considerando o reequilíbrio de preços determinado pelo
5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 64/2021(44330187)os
valores unitários da gasolina automotiva e do óleo diesel combustível
ficam atualizados, a partir de 17/01/2022. Em razão do disposto acima,
o valor do contrato fica majorado em, aproximadamente,3,4724%
(tres inteiros e quatro mil, setecentos e vinte quatro milésimos por
cento), em razão do aumento de R$ 8.213,80 (oito mil duzentos e treze
reais e oitenta centavos), ao saldo de 14.000(quatorze mil) litros de
óleo diesel a ser fornecido, passando, pois, o valor total do contrato
de R$236.547,50 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 244.761,30 (duzentos
e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta
centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão
à contadadotaçãoorçamentária: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 30
26; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 260.
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº. 9248.940/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas e a Empresa: AACP – Serviços Ambiental
Eireli me. O objeto é que fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2023. Fica mantido
o valor anual do contrato em 2.899,52 (dois mil, oitocentos e noventa
e nove reais e cinquenta e doiscentavos). As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321
10 302 1234 3410001 3 3 90 39 61; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 1056.
Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº. Nº. 3459/14. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - hemominas e a Empresa Administradora metrópole
– Administração e Corretagem de Imóveis Ltda. De acordo com o
disposto no art. 57, §4º c/c art. 62, parágrafo terceiro, inciso I, da Lei
Federal nº. 8666/1993, e na Cláusula Terceira do contrato original, fica
o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de
2022. De acordo com o disposto naCláusula Quartado contrato original,
bem como no art. 1º, I, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898,
de 14 de junho de 2013, o valor do contrato fica reajustado pelo índice
do IPCA, a partir de 25 de abril de 2022, em, aproximadamente,
10,54% (dez inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento),
conforme documentos 43400092 e 43372702. Em razão do disposto
anteriormente, o valor mensal passará de R$78.179,34 (setenta e
oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) para
R$86.422,25(oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte
e cinco centavos)e o valor anual passará para R$ 1.037.067,00 (um
milhão, trinta e sete mil e sessenta e sete reais). As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária:2
321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1138.
12 cm -20 1624499 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE HEMOTERÁPICA COM
INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 100/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Juiz de Fora) e a CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO DE MIRAÍ, com interveniência da Agência Transfusional
da CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ – HOSPITAL SÃO
PAULO. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0004262/2022-68.
2 cm -20 1624583 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9212739/2019. Dispensa
de Licitação Por Valor - Cotação Eletrônica de Preços n.º 032/2019.
Processo SEI nº 2260.01.0003099/2019-34. Objeto: Renovação
contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 25/04/2022a 24/04/2023, cujo valor inicial
corresponde aR$ 3.041,38 (três mil quarenta e um reais e trinta e
oito centavos); Reajuste de 10,06%, pelo IPCA, correspondente a R$
305,96 (trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), a partir de
25/04/2022; Perfazendo novo valor contratado emR$ 3.347,34 (três mil
trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos),conforme
justificativa consubstanciada no Memorando n° 16/2022 - FUNED/SC;
Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
GGB Clínica e Engenharia EIRELI - EPP. Assinatura: 20/04/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - DiretorIndustrial/FUNED, Glauco de
Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/FUNED
e Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/FUNED.
4 cm -20 1624625 - 1

COMUNICADO – ERRATA
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a errata da
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 20/04/2022, p. 47, referente ao pregão eletrônico nº 2261032
017/2022. Portanto, ONDE SE LÊ: o prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 05/06/2022, LEIA-SE: o prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
05/05/2022, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 20 de abril de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a errata da
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 20/04/2022, p. 47, referente ao pregão eletrônico nº 2261032
355/2021. Portanto, ONDE SE LÊ: o prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 05/06/2022, LEIA-SE: o prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
05/05/2022, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 20 de abril de 2022.
COMUNICADO – TORNA SEM EFEITO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 14/04/2022, página 47, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
203/2021, objeto: Indicador controle de esterilização químico biológico - fita termossensível autoclave - pacote teste bowie dick;
indicador para validação de processos de limpeza e fita indicativa
selagem embalagem. Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
6 cm -20 1624037 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009 24/2022, no dia 06/05/2022, às 09 horas, para
aquisição Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (material de distribuição
gratuita), por um período de 12 (doze) meses, mediante contrato de
Fornecimento, em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -20 1624051 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
A FHEMIG, através DA CASA DE SAUDE PADRE DAMIÃO,
torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação na IOF/MG em 22
de Março de 2022, pagina- 37- Ratificação ao Contrato firmado
entre a FHEMIG/ CSPD e (a) LABCALTEC- COMERCIO,
MANUTENÇÃO, VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 27.363.260/0001-88;
Retificação:
Onde se lê:
Onde se lê – Valor estimado do contrato: R$ 8.200,00
Leia-se: Valor estimado do contrato: R$ 8.100,00
3 cm -20 1624235 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 04/2022, no dia
11/05/2022, às 09:00 horas, para acontratação de serviços técnico de
manutenção preventiva e corretiva para Sistemas de Ultrassonografia
pertencentes ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo –
HRBJA/FHEMIG, As Propostas Comerciais e os documentos exigidos
para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -20 1624215 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022 do
Complexo de Especialidade – CE – HJK/HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 25/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -20 1624097 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022 do
Complexo de Especialidade – CE – HJK/HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 25/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -20 1624096 - 1
RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, PUBLICADO EM 20/04/2022, PÁG. 47.
Onde se Lê: Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE;
Leia-se: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre
a FHEMIG/CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
2 cm -20 1623988 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022 da Casa de Saúde
Santa Fé-CSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/04/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
2 cm -20 1624095 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
2 cm -20 1624089 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório 001/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E São José do Buriti, localizada na Rua Manoel Antônio de
Oliveira nº S/N , Distrito São José do Buriti/MG – CEP: 39.238-000,
telefone (38) 998210028, e-mail: escola.140988@educacao.mg. gov.br
até o dia 02/05/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022, segunda-feira
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentício Com Recurso Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada a Rua Joaquim
Serra, nº 177, Contria, Corinto, Minas Gerais, CEP 39200-000.
Telefone: (38) 999651391, e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.
br. Envelopes deverão ser entregues até o dia 29/04/2022 sexta-feira,
das 07:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº: 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até
o dia 11/05/2022, às 9:00 horas, na E.E. Prefeito Walter Coelho da
Rocha, localizada na Praça São Sebastião, nº 204 - Morro da Garça/MG
– CEP: 39.248-000 Telefone (38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: https://sre curvelo.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitações.
8 cm -20 1623941 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 006/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2022 às 13:00 horas,
na EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas,
nº 49, Centro, Ibiraci-MG, email: escola.137359@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de maio de 2022, às
14 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua: Presidente Getulio
Vargas, nº 49, Centro, Ibiraci - MG, e-mail: escola.137359@educacao.
mg.gov.br até o dia 03 de maioàs 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02 de maio de 2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa,
Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 –
Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/05/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02 de maio de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa,
Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 –
Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/05/2022, às 10:00h.
10 cm -20 1623952 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de abril
2022, 08:30 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos e servidores
do Ensino Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim”, localizada
na Rua: I n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3842-5019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br até o dia
27/04/2022, às 18:00 horas.
3 cm -20 1624002 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC:980751/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Chico Marçal, localizada na Rua Carijós n°
640 Bairro Centro – Moema – CEP 35.604-000 – Telefone (0xx37)
3325-1717, e-mail:escola.34533@educacao.mg.gov.br até o dia
03/05/2022, às 17h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC:977025/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Chico Marçal, localizada na Rua Carijós n°
640 Bairro Centro – Moema – CEP 35.604-000 – Telefone (0xx37)
3325-1717, e-mail:escola.34533@educacao.mg.gov.br até o dia
03/05/2022, às 17h00.
5 cm -20 1624015 - 1

SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Temístocles Eutrópio, localizada na Rua Pça. Governador
Valadares, nº101, Distrito de Boa Família, Município de Muriaé/MG,
CEP 36.880-000, Telefone (32) 3711-4064, e-mail: escola.98833@
educacao.gov.mg.br, até o dia 29/04/2022 as 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Temístocles Eutrópio, localizada na Rua Pça. Governador
Valadares, nº101, Distrito de Boa Família, Município de Muriaé/MG,
CEP 36.880-000, Telefone (32) 3711-4064, e-mail: escola.98833@
educacao.gov.mg.br, até o dia 29/04/2022 as 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. FRANCISCO CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril
de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E José Bonifácio, localizada na Av. Cel. Telêmaco Pompei,
n° 120 – Patrocínio do Muriaé/MG – CEP 36.860-000 – Telefone (32)
3726-1353, e-mail: escola.99121@educação.mg.gov.br, até o dia
27/04/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DAS CLASSES ANEXAS À E.E. DR. OLAVO
TOSTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 de maio de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Olavo Tostes, localizada
na Rua Marcus Tarcísio, s/nº, Barra – Muriaé/MG, CEP: 36.884-096,
Telefone (032) 3722-2921, e-mail: escola.98540@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/04/2022 às 17:00 horas.
10 cm -20 1624032 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2022, às 10:00h, Processo licitatório nº 04/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada
na Rua dos Operários Nº 160 - Bairro Vila Mariana Paracatu, MG
CEP: 38.606.134 – telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Até dia 26/04/2022 às 07:00 ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 05/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada
na Rua dos Operários Nº 160 - Bairro Vila Mariana Paracatu, MG
CEP: 38.606.134 – telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Até dia 26/04/2022 às 07:00 ás 17:00 horas.
5 cm -20 1624018 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Maio
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das
Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município
de Ervália/MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 10 horas, o Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2022 às
17 horas.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro,
localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG,
Cep 36.506-040, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/05/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04//2022,
as 9h Processo Licitatório 06/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo (por e-mail)
da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton
Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone
(32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/04/2022 as 13h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar-se no dia 02/05/2022, às 09 horas, processo licitatório
nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de Castro
n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (32)-3531-1452,
e-mail: escola.369985@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/2022, às
17h00m.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório 10/ 2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 17:00.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Maio de 2022, às
09:00 horas, Processo licitatório 09 / 2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DAVID
PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcelo, s/n°, Bairro
São Pedro - Ervália MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1169
ou por e-mail: escola.180891.financeiro@educação.mg.gov.br até o dia
02/05/2022, as 17:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180180.