Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 665.718-3, Liana Portilho Mattos, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22.06.2021. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado 21 1495967 - 1 Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DEPARTAMENTO Anexo Único Classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na PCMG (Classificação elaborada com base nos dados coletados entre os dias 31 de maio de 2021 e 30 de julho de 2021) Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família/DEFAM REGIONAL DEAM Servidores com atuação exclusiva na DEAM Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III e XVIII da Lei Complementar nº 65, de 2003 e CONSIDERANDO o que dispõe a Deliberação CSDPMG nº 007/2012, de 13 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais de Consumo e Permanentes, considerados antieconômicos, inservíveis ou irrecuperáveis, que serão destinados à alienação por venda. Parágrafo único: À Comissão de que trata o art. 1º, compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 09 de novembro de 2016 polÍcia civil do eStado de minaS GeraiS POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAIS E AvISOS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças . Aviso de Licitação A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.507 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felippe Ferreira Fernandes Feitosa, cargo efetivo de Médico Legista, nível I, MASP 1.176.662-3, lotado no Posto de Perícia Integrada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO II – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA NO ÂMBITO DA CGE (Art. 9º da Resolução CGE nº 28/2020 e Decreto nº 45.969/2012) CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO(CGE) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA (Decreto nº 45.969/2012 e Resolução CGE nº 28/2020) I – Nome do Interessado: II – Número de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 945 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.1.411.998-6, Nayara de Souza Romagnoli (MG de 26/02/2021) Motivo: Publicação em duplicidade Fica cancelada a concessão de 03 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 09/02/2021, publicadas em 26/02/2021. FÉRIAS-PRÊMIO – INDEFERIMENTO Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior d