Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: VIRGINIA HELENA DE REZENDE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp: 1367168-0, Livia Valente Moreira da Silva , por um período de 120 dias, a partir de 8/9/2014. ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora: Masp:929527-0 Elenir Rios dos Santos Ferreira para Elenir Rios dos Santos. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp:92959

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar da Capacitação do Diagnóstico Laboratorial da Pertussis em São Paulo / SP, com ônus parcial (taxi) para o Estado. Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10957660 Vanda Miranda de Souza – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 06/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12608923 Daniela Siqueira Morais – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 12810610 Magaly Euridice Dias – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13023502 Simone Coimbra – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13227814 Elizabeth da Costa Perpetuo – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON NEVES BRAGA, MASP 1371793/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100498, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11125150 Zilha Lopes Ribeiro – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11269396 Sergio Eustaquio Lobenwein – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12608923 Daniela Siqueira Morais – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 12810610 Magaly Euridice Dias – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13023502 Simone Coimbra – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13227814 Elizabeth da Costa Perpetuo – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1