TJMG 06/11/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST IV, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar da Capacitação do Diagnóstico Laboratorial da Pertussis em São
Paulo / SP, com ônus parcial (taxi) para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Kleber Eduardo da Silva Baptista / 10369098 / TST V, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 03/11/2015 a 05/11/2015,
para participar da 2ª reunião GT Monitoralimentos em Brasília / DF,
com ônus parcial (taxi) para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
(as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 07/11/15 a 12/11/15, para participarem do Simpósio Latino Americano de Ciência de Alimentos em Campinas/SP, com
ônus para o Estado.
Cristiane Lucia Goddard / 11786274/AST I
Liliane Fernandes dos Santos / 11863644 / TST II
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
(as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 26/10/15 a 01/11/15, para participarem do XXIV
Congresso Brasileiro de Parasitologia em Salvador / BA com ônus para
o Estado.
Letícia de Azevedo Silva / 13647979 / AST I
José Ronaldo Barbosa / 05566245 / AST II
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
(as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 03/11/15 a 04/11/15, para participarem da Visita
Técnica ao Instituto Adolfo Lutz em São Paulo / SP, com ônus para
o Estado.
Andreia Souza de Pinho Silva / 11876562 / TST II
Andreza Pain Marcelino / 12193421 / AST I
05 761487 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada 175 de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de
14/08/2015, pág. 33, coluna 04:
NOME: LEATRICE JOYCE SCHUBERT DE CASTRO
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leia-se: a contar de 03/08/2015
05 761422 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Regional Antônio Dias,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de 13/05/2015; acatando a conclusão constante do Parecer de Auditoria nº 2270.068.15, acostado às fls. 249/250, dos autos
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de
Serviço nº 24, de 14/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado em
29/04/2010, determina o arquivamento dos autos.
05 761612 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 8/10/2015, do(a) servidor(a) Astreia
Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, MASP 0915897-3, lotado(a) no(a)
HAC, onde se lê: a partir de 23/11/2015, leia-se: a partir de 15/12/2015.
Cargo 2.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 2/10/2015, do(a) servidor(a) Rosilane Aparecida Pessoa de Matos,
MASP 1039629-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de
13/11/2015, leia-se: a partir de 20/11/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 2/10/2015, do(a) servidor(a) Sergio Pereira Diniz, MASP
0362307-1, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1/11/2015,
leia-se: a partir de 4/11/2015. Cargo 3.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 20/9/2008, do(a) servidor(a) Katia Guimaraes Ramos Ribeiro,
MASP 03833605, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. Cargo 2.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/9/2015, do(a) servidor(a) Miriam Felicina da Silva, MASP
1040789-8, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: a partir de 20/10/2015,
leia-se: a partir de 26/10/2015. Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1239354-2 Emerson Vieira dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/11/2015, restando 2, cargo 1. Publicação para
regularizar situação funcional.
05 761517 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora Suplente do Hospital Regional Antônio Dias,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de 13/05/2015; acatando a conclusão constante do
Parecer de Auditoria nº 2270.144.15, acostado às fls.33/34, dos autos
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de
Serviço nº 12, de 12/03/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em
28/03/2014, determina o arquivamento dos autos.
05 761610 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 45, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre os atos de registro e levantamento de registro de inadimplência no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º. Os atos de registro e levantamento de registro de inadimplência no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG
serão previamente autorizados pela autoridade máxima da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, atendidos os trâmites legais.
Art. 2º. A competência para autorizar os atos de registro e levantamento
de registro de inadimplência no SIAFI-MG fica delegada ao Secretário
Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e ao Chefe
de Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, que a exercerão em conjunto ou isoladamente.
Art. 3º. Ficam revogadas a Resolução SEDESE nº 55, de 02 de junho

de 2010; a Resolução SEDESE nº 104, de 02 de setembro de 2010; e a
Resolução SEDESE nº 30, de 21 de junho de 2013.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
05 761625 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Leonardo César de Abreu Etelvino, Masp
1365851-3, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 15 de
outubro de 2015, data do desligamento do servidor.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
04 760941 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
A comissão Eleitoral nº 35 publicado no dia 27 de Outubro de 2015,
após abertura das urnas coletoras em BELO HORIZONTE, NOVA
LIMA E UBERLÂNDIA foram apurados os seguintes resultados:
CHAPAS
Titular: Lana Cunha
Suplente: Vânia Fazito
Titular: Valdir Martins
Suplente: Marcelo Barbosa

VOTOS
144 VOTOS
56 VOTOS

Silvério Bouzada Dias Campos, Douglas Tiso Vinhas Brito e Antônio
Ferreira Lúcio Neto. Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2015.
05 761276 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.808, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e
médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 9ª e 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) 2013 e 2014, e de professores
da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDCAÇÃO, no uso de sua competência e considerando a Resolução SEE nº 726, de 09 de dezembro de
2005, que institui o Prêmio Destaque de Minas em Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios para premiação dos alunos vencedores da 9ª e da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2013 e 2014 e dos professores da rede pública
estadual de ensino dos alunos premiados, como reconhecimento e estímulo ao trabalho dos professores e à dedicação dos alunos do ensino
fundamental e médio.
Art. 2º Os alunos vencedores da 9ª e da 10ª Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2013 e 2014 com Medalha
de Ouro, Níveis I e II, e com Medalha de Prata e Bronze, Níveis I, II e
III, receberão, em 2015, o prêmio em dinheiro no valor de R$1.000,00
(mil reais), depositados em suas contas bancárias.
Art. 3º Os professores dos alunos premiados com Medalha de Ouro,
Níveis I e II, e com Medalha de Prata e Bronze, Níveis I, II e III, vinculados à rede pública estadual, receberão da Secretaria de Estado de
Educação prêmio individual no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos
reais), depositados em conta bancária, independente do número de alunos comtemplados.
Art. 4º Os alunos das redes públicas, premiados com Medalha de Ouro,
Nível III, no ensino médio, e seus professores farão jus ao Prêmio
CBMM Matemática, criado pela Companhia Brasileira de Metalurgia
e Mineração (CBMM) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no valor individual de R$5.000,00 (cinco mil
reais).
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
05 761285 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1300/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 713, de 25 de setembro
de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora APAE de Bocaina
de Minas e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Especial Amor e Vida, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. José
Pacheco de Araújo, nº 01, Centro, em Bocaina de Minas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1301/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 719, de 02 de outubro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Artes Visuais,
ministrado pelo estabelecimento Casa dos Quadrinhos Escola de Artes,
situado na Av. João Pinheiro, 277, B. Funcionários, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1302/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 717, de 25 de setembro de
2015, fica recredenciada a entidade Núcleo Educacional Braz Netto
Ltda, mantenedora do Núcleo Educacional Braz Netto, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Coronel
Benjamim Guimarães, 901, B. Industrial, em Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1303/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 774, de 30 de outubro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola SESI Pedro Pereira dos Santos,
com o Ensino Médio, situada na Av. Afonso Queiroz, 966, B. Sebastião
Amorim, em Patos de Minas, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Patos de Minas

PORTARIA n.º 1304/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Adventista de Andradas, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Francisco Augusto Rosseti, 100, Vila Buzato, em Andradas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Adventista
de Andradas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1305/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 680, de 05 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Vilma Helena Sacramento Baião, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Maria Paulina Vilas
Boas, 15, Centro, em Jequeri, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1306/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 655, de 04 de setembro de 2015,
fica reconhecido o curso Técnico em Logística, com as Qualificações
Profissionais de Assistente de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e Assistente Financeiro, ministrado pelo Instituto de Educação
e Ensino de Pouso Alegre, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 138, Centro, em Pouso
Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1307/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 682, de 25 de setembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Bandeirante Fernão Dias, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Vereador Antônio Augusto Ribeiro, 95, Centro,
em Pouso Alegre, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Pouso Alegre
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 1194, de 25 de setembro de 2015, referente à autorização de funcionamento de cursos Técnicos, a publicação, abaixo relacionada:
SRE
Município
Escola
Curso
Centro de Educação Técnico
Teófilo
em
Teófilo
Otoni
Profissional
Otoni
Joalheria
Paulo Viana
SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA n.º 1308/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 698, 25 de setembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Associação Educacional Evangélica Luterana
– AEEL, mantenedora da Escola Luterana de Teófilo Otoni, situada na
Av. Luiz Boali Porto Salman, 2401, B. Ipiranga, em Teófilo Otoni, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1309/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 743, de 1º de outubro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poté e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola APAE de Poté, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
São Geraldo, 219, B. Jardim Alvorada, em Poté, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1310/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de junho de 2015, a mudança de prédio da
entidade UBER – Empreendimentos Culturais Ltda – ME, da Av. Belo
Horizonte, 451, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, para a Av. Belo
Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende, no mesmo município, mantenedora do Colégio CECON Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1311/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 24 de junho de 2015, a mudança do Colégio
CECON Uberlândia, da Av. Belo Horizonte, 451, B. Osvaldo Rezende,
em Uberlândia para a Av. Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende,
no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1312/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 24 de junho de 2015, a mudança do estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, da R. Marquês Póvoa, 979, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia para a Av. Belo
Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1313/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 10 de julho de 2015, o reinício do curso Técnico em Transações Imobiliárias, e a partir de 03 de agosto de 2015,
o reinício dos cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Massoterapia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Alimentos e Técnico em
Segurança do Trabalho, no estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, situado na Av. Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo
Rezende, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
05 761473 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 39/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 845.055-3, Marco Antônio de Resende, TDE5H, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100397, a contar de
27/10/2015.
05 761469 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 185/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.278-1, Maria
do Socorro Brito Dantas, PEBIA adm. 1, ato nº 22/12, publicado em
17/07/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga
horária de 207 h/a, leia-se: carga horária de 214 h/a; Jequitinhonha –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.404-6,
Carmelita Leal Ferreira de Souza, PEBT2A adm. 2, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional à 7427 dias de exercício, leia-se: proporcional

a 7461 dias de exercício; Masp. 278.352-0, Maria Vilma Leandro Costa,
PEBIIH adm. 1, ato nº 05/10, publicado em 18/03/10, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção: incentivo à docência – “biênio
(9003 dias), leia-se: à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção: incentivo à docência – “biênio (9003 dias) e à
incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1.460 dias).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
186/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
Masp. 278.082-3, Lindaura Gonçalves da Cruz, PEBIG adm. 3, ato nº
43/15, publicado em 09/09/15, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
02 meses referente ao 3º e 4º qüinqüênios; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 233.920-8, Vera Lúcia Alves Antunes, PEBIG adm. 2,
ato nº 34/11, publicado em 03/05/11, por motivo de interesse da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: 02 meses de férias-prêmio, a partir de 16/05/11, referente ao 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 02 meses de férias-prêmio, a partir de 16/05/11,
referente ao 2º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
187/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp.
852.695-6, Jaqueline Dias Neves, PEBIE adm. 1, atos nº 35/04, nº
27/09, publicados respectivamente em 18/08/04, 05/05/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 11/03/03, 3º
qüinqüênio a/c de 25/04/08, leia-se: 2º qüinqüênio a/c de 20/03/03, 3º
qüinqüênio a/c de 06/05/08; Masp. 538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP adm. 1, ato nº 58/09, publicado em 01/09/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de 05/08/07,
leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 19/07/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 188/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. Dom José,
Masp. 635.768-5, Maristélia Ferreira Damasceno Flores, PEBIA adm.
1, atos nº 14/95, nº 62/96, nº 28/99, nº 33/01, nº 23/03, publicados respectivamente em 11/04/95, 26/10/96, 13/08/99, 14/09/01, 30/07/03,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
31/01/89, 2º biênio a/c de 01/06/96, 3º biênio a/c de 01/06/99, 4º biênio a/c de 10/06/01, 5º biênio a/c de 15/06/03, leia-se: 1º biênio a/c de
30/01/89, 2º biênio a/c de 10/06/96, 3º biênio a/c de 10/06/99, 4º biênio
a/c de 19/06/01, 5º biênio a/c de 24/06/03; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 233.920-8, Vera Lúcia Alves Antunes, PEBIG adm.
2, ato nº 11/00, publicado em 22/03/00, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/02/00, leia-se: 1º biênio a/c
de 31/01/00.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 189/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
638.508-2, Cleonice Flores Lorena, ASBIE adm. 1, atos nº 57/94, nº
23/99, nº 33/04, nº 09/10, publicados respectivamente em 15/06/94,
18/06/99, 18/08/04, 01/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 08/05/94, 2º qüinqüênio a/c de
07/07/99, 3º qüinqüênio a/c de 09/05/04, 4º qüinqüênio a/c de 09/05/09,
leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 11/05/94, 2º qüinqüênio a/c de 10/05/99,
3º qüinqüênio a/c de 13/05/04, 4º qüinqüênio a/c de 14/05/09; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 636.362-6, Aleuda Barbosa de Araújo,
PEBIB adm. 1, atos nº 17/03, nº 18/10, publicados respectivamente em
18/06/03, 17/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º qüinqüênio a/c de 31/12/02, 4º qüinqüênio a/c de 10/02/08, leia-se:
3º qüinqüênio a/c de 30/01/03, 4º qüinqüênio a/c de 13/02/08; EE.
Dom José, Masp. 635.768-5, Maristélia Ferreira Damasceno Flores,
PEBIA adm. 1, atos nº 67/97, nº 30/03, publicados respectivamente em
23/07/97, 27/08/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º qüinqüênio a/c de 01/06/97, 2º qüinqüênio a/c de 05/06/03, leia-se:
1º qüinqüênio a/c de 10/06/97, 2º qüinqüênio a/c de 14/06/03; Mata
Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 636.618-1, Juscilene Caires Lebrão,
PEBIA adm. 1, atos nº 46/04, nº 18/09, publicados respectivamente em
27/10/04, 07/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º qüinqüênio a/c de 21/12/03, 4º qüinqüênio a/c de 13/08/08, leia-se: 3º
qüinqüênio a/c de 11/08/03, 4º qüinqüênio a/c de 26/08/08.
03 760146 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 047/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
560055-6, Hermano de Araújo Salgado Filho, a partir de 17/12/2014,
referente ao PEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE
Barbacena, MaSP: 865198-6, Maria Angélica Campos Cimino, a partir
de 02/07/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a; EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 336473-4, Ana Maria Cardoso Xavier,
a partir de 26/10/15, referente ao PEBI O, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 371719-6, Maria da Conceição de Araújo Melo, a
partir de 26/10/15, referente ao ATBIII I, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito
à remuneração integral; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
984054-7, Teresinha da Silveira Pereira, a partir de 26/10/15, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 1099215-4, Ana Maria Viol, a partir de 13/08/15,
referente ao EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02 a proventos proporcionais a
3428 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 819311-2,
Arlete das Graças de Oliveira, a partir de 26/10/15, referente ao ASBI
C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6197 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 021/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 530329-2, Irene Maria de Oliveira Souza para Irene Maria de
Oliveira; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 824137-4, Maria
Imaculada dos Santos para Maria Imaculada dos Santos Barroso.
Anulação - Ato nº 043/2015
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
560055-6, Hermano de Araújo Salgado Filho, PEBI E, Nº de Admissão
1, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 004/2015, publicado em 16/04/2015, por motivo de incorreção
no embasamento legal haja vista opção do servidor por regra de aposentadoria mais benéfica.