Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 02/10/2017 14:04:56 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : CORTE ESPECIAL 5327125.60.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DOUGLAS FREIRE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DOUGLAS FREIRE SANTANA : 10805 GO - ANA CLAR

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 22/01/2018 18:05:02 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : CORTE ESPECIAL 5327125.60.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DOUGLAS FREIRE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DOUGLAS FREIRE SANTA

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 10/04/2018 11:45:06 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : CORTE ESPECIAL 5327125.60.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) DOUGLAS FREIRE SANTANA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DOUGLAS FREIRE SANTA

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSE

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSE

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSE

Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5327125-60.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DOUGLAS FREIRE SANTANA IMPETRADOS : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. NICOMEDES BORGES NR.PROCESSO: 5327125.60.2017.8.09.0000 Corte Especial DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSEMIR DE SOUZA LEONARDO, DOUGLAS FR

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSEMIR DE SOUZA LEONARDO, DOUGLAS FR

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 5006631.53.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : JEFFERSON GOMES DE SOUZA, SALATIEL MORAES JORDÃO, FREDERICO GIOVANNI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO DA COSTA LEÃO, GILVAN PEREIRA FALCÃO, ZENEOMAR DE SIQUEIRA JÚNIOR, JOSEMIR DE SOUZA LEONARDO, DOUGLAS FR