Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA - CNPJ: 10.177.346/0001-13 BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 A T I V O P A S S I V O 31-dez-15 31-dez-14 31-dez-15 31-dez-14 ATIVO CIRCULANTE (R$) (R$) PASSIVO CIRCULANTE (R$) (R$) Caixa e Bancos 4.408,57 135.378,80 Fornecedores 597.969,40 1.360.286,23 Aplicações de Liquidez Imediata 1.069.256,23 1.086.784,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Caldas/MG - PA/Nº 3159/2020. 17. Fazenda do Lago Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 3186/2020. 18. Município de São Tomé das Letras - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 3167/2020. 19. Dayne Pereira Coelho - Extração de areia e cascalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: *Auto Posto Reis Coelho Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sericita/MG - PA/Nº 22267/2014/001/2014 - Classe 1. Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform