Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6447 29/64 § 1o - A não ser que solicitado pela Vara de Execução Penal, ou caso o preso esteja na iminência de alcançar lapso para progressão de regime conforme o atestado de pena que será enviado até junho/julho, fica vedado o envio de documentos para fins de remição fora dos meses indicados. Considera preso na iminência de alcançar lapso para progressão aquele que segundo o atestado de pena do interno alcançará lapso para b

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 425 Execução Fiscal em: 10/01/2019---EXECUTADO:ARTHUR VERONICO RIBEIRO EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Representante(s): IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (ADVOGADO) . VISTOS Considerando o pedido da parte executada para deferimento da justiça gratuita, bem como a alegação de impossibilidade de arcar com as custas judiciais, juntando documentos para fins de comprovação, DEFIR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 896 cabíveis. Belém/PA, 19 de março de 2019 . ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00562568320118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Ação: Execução Fiscal em: 20/03/2019---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCI

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 424 Execução Fiscal em: 10/01/2019---EXECUTADO:YOSHITAKA YAHAGI EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Representante(s): ARTHUR KOS MIRANDA (ADVOGADO) . VISTOS Considerando o pedido da parte executada para deferimento da justiça gratuita, bem como a alegação de impossibilidade de arcar com as custas judiciais, juntando documentos para fins de comprovação, DEFIRO o pedido, concedendo a isen

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1049 CPC. Int. e adotem-se as providências cabíveis. Belém/PA, 29 de julho de 2019 . ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00586054320098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911329636 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Ação: Execução Fiscal em: 30/07/2019---EXECUTADO:MANOEL MAX WANZELER EXEQUENTE:MUNICIPI

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 determinado no despacho de fls. 29. 2 - Indefere-se a oitiva do arbitro Dr. Gerson de Azevedo, pois cabe ao Juízo interpretar os termos em que foi proferida a Sentença Arbitral, não ocorrendo violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa e do devido processo legal. 3 - Tendo em vista o silêncio das partes quanto ao item 6 do despacho de fls. 29, venham os

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado(a) Silvana Aparecida Alves(OAB: PR42185) Prazo: 5 dia(s). 1 - Quanto ao pedido de juntada de outros documentos para fins de contraprova, indefere-se pois não houve a juntada no prazo determinado no despacho de fls. 29. 2 - Indefere-se a oitiva do arbitro Dr. Gerson de Azevedo, pois cabe ao Juízo interpretar os termos em que foi proferida a Sentença Arbitral, não o

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Arbitral, não ocorrendo violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa e do devido processo legal. 3 - Tendo em vista o silêncio das partes quanto ao item 6 do despacho de fls. 29, venham os autos conclusos para julgamento. Processo Nº ACum-0001895-96.2013.5.09.0411 Processo Nº ACum-05420/2013-411-09-00.2 Autor Réu Advogado Advogado(a) Valdemiro Pires d

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 120 e/ou indicar documentos para fins de digitalização e inclusão no LTDA EPP, Jequitibá da Amazônia LTDA, João Carlos Silva, Cadastramento da Liquidação e Execução – CLE do PJE-JT, assim Acrimar Olímpio da Silva, Gerônimo de Oliveira e Laminados Vitória como, para que adotem as providências necessárias no PJE – JT LTDA, atualmente em lugar incerto e

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO(OAB: 77911/RJ) 3033 ADVOGADO leonardo branco de oliveira(OAB: 90606/RJ) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Lúcia Porto Noronha(OAB: 161906/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - RUFO