Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas - Esgoto Rodovia Antonino Prado Pereira - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Fortaleza de Minas/MG. PA nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Horizonte MG, no horário de 8 horas às 17 horas, no prazo de dez dias, a conta da oitava e ultima publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a que ele atribuído que caracterizam, em tese conforme portaria inaugural, infração ao artigo 216, incisos V, VI e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 125 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, ao servidor: MASP 1035744-0, MARCELO MORAIS ALVES, a partir de 05/06/2017, conforme certidão de óbito apresentada. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. Kátia Maril

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo vegetação nativa – Diamantina/MG – PA/Nº 14030000137/18. DAIA nº 0034412-D. Fitofisionomia: Cerrado. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/11/2017. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO Jequitinhonha. INDEFERIMENTO PARA INTERVENÇÃO A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público o Indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi DESPACHO A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da competência estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto 45.822/2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2019, instaurado pela Portaria PRE nº 140/19, com extrato publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1377568-9, Ronaldo Lúcio Pereira, a partir de 08/09/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas, torna público que Cerâmica União Ltda./Fazenda São Francisco Lamarão, através do processo nº 10220/2016/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no Município de Grão Mogol/MG. Informa que foi apresentado o EIA