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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1088 pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1203 MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI OAB/SP 195087 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mairinque - Comarca de Mairinque JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.1993.000011-1/000000-000 - nº ordem 285/1993 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - BENEDITO DE MORAES E OUTROS - F
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2650 542/14 Mairinque Domenico Luisi Neto 0002992052014826033700000 540/14 Mairinque Eliete da Silva Lopes 0002699352014826033700000 538/14 Mairinque Edival Santos 0002953082014826033700000 536/14 Mairinque Elaine Rodrigues 0002695952014826033700000 535/14 Mairinque Edison Aparecido da Silva 0002652612014826033700000 530/14 Mairinque Edna Regina de O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: WESLLEY LOPES DE LIMA Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Dese
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1625 a Fazenda Pública - Neusa Aparecida Souza Hilsdorf - - Maria Dulce Aguillera Campos Herculano - - Maria Olga Ribeiro - Marinez de Pierre Amati - - Marlene Apparecida Sartini - - Mary Sinfronio de Souza - - Maria Aparecida de Sales - - Regina Pimentel Moliterno - - Rosa Fernandes Zanetti - - Rute de Andrade Triboni - -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1061 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gerson de Gruttola - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro de Moraes
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0030512-21.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Ignez de Melo ADVOGADO : 179738/SP - Edson Ricardo Pontes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 382 RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0135541-64.2007.8.26.0000 (994.07.135541-0) - Apelação - Santos - Apelante: Mario Dias Caldeira Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1229 Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antôn
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1080 PELA DRF: RUA ARGEU DE CAMARGO, 612, CENTRO, RIBEIRÃO BONITO/SP , BEM COMO SOBRE AS CÓPIAS DE DECLARAÇÃOES DO EXERCÍCIO DE 2005/2007. - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245 337.01.1999.000526-0/000000-000 - nº ordem 575/1999 - Separação Consensual - J. F. P. E OUTROS - Fls. 33/vº - Sentença nº 1567/