Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 640 1003553-83.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1003553-83.2017.8.26.0344; Fornecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1393 Intime-se - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1004015-40.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Alessandro Reinaldo Grassi e outros - São Paulo Previdencia SPPREV - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1577 Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014977-83.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hércules Dourado; Def. Púb: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1351 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Destarte, tornem ao distribuidor para redistribuição à Seção de Direito Privado III do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. R. e Int. São Paulo, 17 de maio de 2018. TERESA RAMOS MARQUES RELATORA - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maurício Augusto de Souza Ruiz (OAB: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 797 ADV: LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 0047188-10.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Domingos de Lello e outro - Fica a Municipalidade de São Paulo intimada a apresentar em cart�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1600 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002034-30.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2189 uso do sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica na base de cálculo do ICMS, o presente feito ficará suspenso, nos termos da determinação da Desembargadora Relatora fundamentada no art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao cartório até o julgamento do incidente. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1376 R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1141 ilegitimidade passiva do mandado de segurança anteriormente impetrado, mas sim na ausência de convocação da autora por meio idôneo. O pedido por sua vez consiste em “determinar, definitivamente, a nomeação da requerente no cargo de Professora de Educação Básica II Inglês 1.ª Região na cidade de São Paulo�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 951 ZENKER (OAB 196916/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP) Processo 0036488-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Paulo Adriano Catto e outros Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais, recebo o recurso de apelação