Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1315 218 DEBORAH NAURA CERVEIRA DE FRANCA SANTANA 24163751X SP 0220565 3 064 0910 110 DEBORAH SPROVIERI 193470640 SP 0220570 0 064 0910 110 DECIO PERRONI RIBEIRO FILHO 63085951 SP 0220561 0 059 0910 110 DEILSON NUNES DE ALMEIDA 1456738 DF 0220559 9 058 0910 110 DEISE ALENCAR PINTO 20767971X SP 0220528 9 064 0910 110 DEISE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 265 0040121-07.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2009.0401218/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: fazenda Municipio de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Apelado: Benedita Tarabal Silvio (Justiça Gratuita); Advogada: Angél

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1137 SP) - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) 461 - 0024029-04.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ruth de Souza Meris - Advogada: Ligia Maria Torg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1348 Santos - Iprevsantos - Apelado: Edmilson Alves de Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) (Fls: 235) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 31727

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1790 1000530-23.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000530-23.2015.8.26.0014; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1291 PERMANÊNCIA” - DIREITO ADQUIRIDO À APOSENTADORIA ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES LEVADAS A EFEITO POR MEIO DA EC Nº 103/2019, EM VIGOR A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, NO CASO, DO REDUTOR PREVISTO PARA A HIPÓTESE DE CUMULAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE COM APOSENTADORIA (ART. 24, INCISO III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 349 Gonçalves Izidio (OAB: 436234/SP) 1001930-16.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001930-16.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 578 de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Piraju; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Oliveira de Camargo; Advogada: Frances Elaine Correa (OAB: 362840/SP); Advogada: Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB: 362825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510721-36.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Relemix Eletrônica Ltda.; Advogado: Paulo Thiag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1382 Nº 1001402-08.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Apelado: Comerp - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto - VISTA À(S) PART