Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7566 Processo: 0011379-49.2018.5.15.0038 ROT RECORRENTE: DENILSON VIEIRA DE SOUZA, ENERGISA SUL- Processo: 0011379-49.2018.5.15.0038 ROT SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRENTE: DENILSON VIEIRA DE SOUZA, ENERGISA SUL- RECORRIDO: DENILSON VIEIRA DE SOUZA, ENERGISA SUL- SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: D

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 748 Campinas, 27 de outubro de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010244-25.2019.5.15.0019 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOAO ESTEVES DA SILVA ADVOGADO MARCEL DOMENICH MARTINS(OAB: 242830/SP) ADVOGADO FABRIZIO DOMENICH MARTINS(OAB: 126712/SP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 750 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Desembargador do Trabalho Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma Vice-Presidente Judicial /caf vez que a parte recorrente deixou de delimitar a controvérsi

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6976 monetária aplicável aos débitos trabalhistas ainda pende do trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal na AC 58, ANA PAULA ALVARENGA MARTINS acolho, em parte, o apelo para relegar à fase de liquidação a JUÍZA RELATORA definição do índice a ser aplicado na correção do créditos apurados CAMPINAS/SP, 06 de abril de 2021. nesta reclamatór

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. 340 SILVA (PB - 10914) LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO (SP - 211810) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): DENILSON VIEIRA DE SOUZA Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 08 de outubro de 2021. Advogado(a)(s): ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (SP - 244570) ELSON LUIZ ZANELA (SP - 332043) FRANCISCO A

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 342 a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. INTIMAÇÃO decisão impugnada conflita com cada uma das violações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c86ebb apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da proferida nos autos. decisão transcri

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6973 Dispositivo Isto posto, decide-se conhecer o recurso do Município de São PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011379-49.2018.5.15.0038 Carlos e, no mérito, negar provimento, nos termos da RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA fundamentação. RECORRENTE: DENILSON VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA Sessão de julgamento extraordinár

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7565 Ciente. PIRASSUNUNGA Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO: MARCIO ANTONIO CORREIA, MUNICIPIO DE Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto PIRASSUNUNGA proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamado, no prazo de cinco

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2110 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502134-18.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUAN DA SILVA CERQUEIRA e outros Advogado(s): PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (OAB:BA44496-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tratam-se de Apelações Criminais interpostas por DENILSON VIEIRA DE S

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 6003 Targa (Presidente) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, em férias). Relatório Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Diante dos termos contidos no v. acórdão (fls. 552/559), a Ciente. reclamada ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE Acordam os magistrados