Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Outros Recursos não Vinculados 23.187.772,29 23.187.772,29 TOTAL DOS RECURSOS 31.125.219,31 VINCULADOS (II) 31.125.219,31 Recursos Vinculados ao RPPS Recursos de Operações de Crédito Recursos de Alienação de Bens/ 171.672,52 Ativos Recursos Precatórios Vinculados 171.672,52 a Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais Outros Recursos Vinculados 30.953.546,79 TOTAL ( III ) = ( I + II ) 161.2

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 CORRENTES - INVESTIMENTOS 0101 672.439 - INVESTIMENTOS 0112 116.107 - INVESTIMENTOS 0118 7.380 - INVESTIMENTOS 0312 1.747.904 - INVESTIMENTOS 0318 1.865.173 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019 DESPESAS EXECUTADAS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDAD

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 35 das obrigações financeiras. RICARDO FERREIRA NUNES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle Interno Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL OR

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7525/2023 - Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Recurso s Vinculad os a Precatóri os Recurso s Vinculad 451.516.8 os a 11,83 Depósito s Judiciais Outros Recurso 265.247.3 s 60,87 Vinculad os TOTAL III ) = ( + II ) 451.5 16.81 1,83 36.67 4.202, 11 23.21 160.9 ( 1.087.13 5.500, 65.72 0,00 I 5.506,82 69 8,79 4.383. 224.189.2 936,6 22,15 1 464.0 438.914. 39.73 0,00 544,57 2,77 FONTE: SIAFEM - Conforme relatórios de 19/01/2023 CÉLIA REGINA DE LIMA P

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 s a Precatório s Recursos Vinculado 332.6 s a 42.17 Depósitos 5,93 Judiciais Outros 119.9 Recursos 72.99 Vinculado 1,05 s 332.642.1 75,93 33.393.02 1,24 T O T A L ( 687.1 1.583.51 114.232.7 0,00 III ) = ( I + 82.81 9,50 50,21 6,63 II ) 3.651.835,82.928.1 06 34,75 336.335.9 235.030. 0,00 69,98 576,94 82.928.1 34,75 0,00 235.030. 576,94 CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Presidente MIGUEL LUCIVALDO ALVE

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO VALOR DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL AJUSTADA REC. CORRENTE LÍQUIDA 19.735.748.000 RCL (IV) ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas 2.970.000 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = REC. CORRENTE LÍQUIDA 19.732.778.000 AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + 912.941.173,01 IIIb) 4,63 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II 1.183

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 TOTAL DOS 745.603,13 RECURSOS N Ã O VINCULAD OS (II) 301.313, 81 444.289,32 R e c u r s o s 319.381,13 Ordinários 58.104,6 1 261.276,52 O u t r o s 426.222,00 Recursos n ã o Vinculados 243.209, 20 183.012,80 TOTAL ( III ) 778.210,82 = ( I + II ) 310.933, 55 17.754,8 7 29 449.522,40 OBSERVAÇÃO: NÃO HOUVE - RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO NÃO HOUVE - EMPENHOS NÃ

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 = REC. CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.800.439.000,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 854.924.176,86 4,55 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 1.128.026.340,00 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) ( parágrafo único do art.22 da LRF) 1.071.625.023,00 5,70 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 1.015.223

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 CUMPRIMENTO LIMITE LEGAL DO RCL AJUSTADA REC. CORRENTE 19.005.356.000 LÍQUIDA - RCL (IV) ( - ) Transferência obrigatória da União r e l a t i v a à s e m e n d a s 17.962.000 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = REC. CORRENTE 18.987.394.000 LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = 885.700.108,69 (IIIa + IIIb) 4,66 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 1.139.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 parágrafo único do art.22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 1.002.063.398,70 5,33 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da emissão 09/01/2019 *Republicado por retificação RICARDO FERREIRA NUNES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle I