Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo REF: 1º TRIMESTRE MÊS: MARÇO 2022 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 10 60.530,68 60.530,68 Efetivos 1.485 8.550.983,45 748.754,68 862,63 9.300.600,76 Comissionados 212 2.581.253,01 252.373,58 3.115,60 2.836.742,19 Licenciados 76 Totais 1.783 11.192.767,14 1.001.128,26 3.978,23 12.197.873,63 TOTAL GERAL 1.783 Diretoria 180.526,33 Efetivos 28.925.956,55 Comissionados 9.083.228,98 Otávio Martins Maia Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 8.171, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução nº 8.145, de 24 de julho de 2020, que Institui Comissão de Conciliação de Assédio Moral no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e dispõe sobre sua composição. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio funeral. Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários: MASP Servidor Requerente 11699527 Bruno Feliz Houti Jane Marcelina da Silva Houti 1311729 José Francisco da Silva Jesiane Aparecida Corsino da Silva 3492121 Darli Ferreira Filho Bruna Ramoni Arnaldo de Assis 260638

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Planejamento SIRP nº 354/2017 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 171/2017 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 54/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de salas de prova de café - recebimento das propostas até 23/11/2017 às 08:29h. Sessão pública 23/11/2017 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 268/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP 1045530-1 1017387-0 1017347-4 1184532-8 1017883-8 1194369-3 1197213-0 1185392-6 1017645-1 957584-6 1017796-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de entidades, representada por um de seus membros, pertencentes a 05 (cinco) segmentos distintos da sociedade civil organizada, conforme previsto no Decreto NE Nº 415, de 09 de outubro de 2015, a saber: a)movimentos sociais e populares; b)trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais; c)empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento dos Municípios da RMBH, através de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 23/05/2019, página 4, onde concede progressão a Aline Amaral de Castro, masp 1044600/3 para nível II grau D com vigência em 01/01/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021 Eliane Parreiras Presidente A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 23/05/2019, página 4, o