Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 67 09. AUTOS-SPU Nº 15467644-6 apenso ao 15554603-1, assunto: Sugestão de modificação das atribuições dos órgãos de atuação desta Defensoria Pública citados em anexo / Sugestão de designação de Defensores Públicos e Proposta de alteração de Resolução, proponente: Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e Corregedoria Geral da Defensoria Pública, relator: Cons.

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 17 PORTARIA Nº 101/2019 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 42, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 28 de abril de 1997 e da Resolução nº 61/2012, RESOLVE Classificar, na Entrância Final, as vagas abaixo relacionadas, tendo em vista que a última classificação na referida entrância ocorreu devido a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2163 41 PORTARIA Nº 343/2019 AUTORIZA A DEFENSORA PÚBLICA, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Consideran

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 599 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCIA CRISTINA DO VALE GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2019 ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE) - Processo 0126286-85.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dina Saldanha Soares e outro - REQUERIDO: Massa Falida Terra Companhia de Crédito Imobiliário - Aos 22/01/2019, por volta de 0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 568 EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 ADV: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 13549/CE) - Processo 0027922-39.2021.8.06.0001 (processo principal 0214598-95.2021.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: Jackson Augusto Santos Araujo e o

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 53 Pereira do Nascimento com nenhum voto. Foi registrada a presença dos: Regina Pereira do Nascimento Silva – Pastoral Carcerária do Ceará; Marina Araújo Braz – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA CEARÁ; Francisco Nonato do Nascimento – Conselho Pastoral dos pescadores CPP CEARÁ; Natanael Alves Mota – Federação de Entidades de bairros e fa

Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 34 desenvolvidas no período de março de 2017 a setembro de 2017, da Defensora Pública Priscilla Barreto Gusmão; Relatório de atividades do mestrado, referente as atividades desenvolvidas no período de abril de 2017 a setembro de 2017, da Defensora Pública Julliana Nogueira Andrade Lima; Relatório de atividades do mestrado, referente as atividades desenvolvidas no per