Seção I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.66/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 58247-32.1992.8.09.0000(9200582478) GOIANIA DES. TAVORA DE SIQUEIRA : ALQUINO GOMES DA SI

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 364 iniciaria em 13/04/2015, com eleição marcada para 15/06/2015, mesmo dia do pleito em nível estadual, sem objeção dos dois primeiros autores, presentes à assembleia. Acresce que as decisões foram deliberadas em assembleia, que se constitui instância máxima do sindicato, e, portanto, detentora de soberania a ser respeitada. Por fim, afirma que o processo eleitoral

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3984 ADVOGADO GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA(OAB: 59232/PR) ESTRELA GESTAO LOGISTICA DE EMPRESA LTDA LKM SERVICO TERCEIRIZADO GESTAO E LOGISTICA EIRELI cominações anteriores, inclusive mesmo link de acesso. Intimem-se as partes e procuradores, com as cominações legais. RECLAMADO TOLEDO/PR, 29 de junho de 2022. RECLAMADO GABRIELA MACEDO OUTEIRO Juíza Titular de Vara do Tra

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 364 estatuto respeitado, pois caso contrário a entidade seria regida DECISÃO simplemente por decisões tomadas em assembleia sendo desnecessário a existência de regramento pré-fixado, o que violaria Vistos etc. a um só tempo os princípios constitucionais da segurança jurídica, JOSÉ ALDEIRTON PEREIRA, ANTONIO GEOVANIO DE SOUZA E legalidade e pluralismo político,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 482 Requer o pagamento da multa de R$385,00, prevista na cláusula embora laborando para as empresas vinculadas a este sindicado, quinta da CCT AM000049/2020, considerando que o pagamento do pertençam a outras categorias profissionais diferenciadas (art.511 13º salário de 2020 ocorreu em 04/01/2021 e não até o dia da CLT) ou nelas exerçam ainda que como empregados,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 DA MULTA PELO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2020 493 operadora indicada. Parágrafo Segundo: Fica excetuada da hipótese acima aqueles que Requer o pagamento da multa de R$385,00, prevista na cláusula embora laborando para as empresas vinculadas a este sindicado, quinta da CCT AM000049/2020, considerando que o pagamento do pertençam a outras categorias profissionais di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua Unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar: Aguardando a publicação da LOA- Leis Orçamentária Anual/2022Fica CANCELADO a publicação no Minas Gerais do dia 12/01/2022Página 24, referente ao processo nº 0522008 - 13/2021 - Pregão nº 02/2021, referente aPrestação de Serviços de Qualificação/Va

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 133 reparação em decorrência da moléstia profissional incapacitante Se considerarmos pagamentos mediante renda mensal, a soma dos que acometeu a empregada (TST-E-ED-ED-RR-38140- valores, ao final do tempo da expectativa de vida, será de R$ 55.2006.5.05.0026, SBDI-1, Rel. Min. João Oreste Dalazen, DEJT 120.236,24 (cento e vinte mil e duzentos e trinta e seis reais

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 394 PROCESSO: 0016623-94.2019.5.16.0005 Rejeitadas as propostas conciliatórias. AUTOR(A): PATRICIA COSTA OLIVEIRA Razões finais remissivas. RÉU: SINDICATO DOS PESCADORES PROF. ARTES. MARISQ. É o relatório. E CRIADORES DE PEIXE E MARISCO DO MUN. DE PINHEIRO - FUNDAMENTAÇÃO SINPAMPI) Inicialmente, observo que o reclamado informou que foi realizada RELATÓRIO el

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1164 que os honorários advocatícios serão fixados entre o mínimo de dez por cento e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, atendidos o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Para quantificação do dano moral, o entendimento jurisprudencial e da doutrina majoritária é no sentido d