Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 no que tange à remessa dos autos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 16h47. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2015.07.1.009348-9 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: CONDOMINIO GREEN GARDEN CHACARA 43. Adv(s).: DF044738 Rafaela Brito Silva. R: FRANKLIN DE SOUZA OTONI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 936 de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2346 norma do art. 282, VI do Código de Processo Civil, impossibilitaram o exercício pleno dos princípios do contraditório e ampla defesa por parte da requerida. Outrossim, anoto que mesmo o valor apontado não é claro acerca dos danos materiais. É que a somatória dos valores dos móveis (fls. 21, 24 e 25) não totaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2638 separação de fato, a autora dificulta as visitas ao filho menor. Não se opôs à concessão da guarda unilateral a parte autora, mas requereu o direito de pernoitar com a menor ao menos uma vez na semana e aos finais de semana alternados. Não apresentada réplica. Intimadas para manifestarem interesse na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3112 Assim, conforme se extrai do mencionado dispositivo, o servidor tem direito ao usufruto de suas primeiras férias somente após completar o primeiro período aquisitivo de um ano. Entretanto, após esse primeiro período aquisitivo, é facultado ao servidor o gozo das férias no início do ano civil seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2072 na medida em que não houve demonstração de maior divulgação dos fatos, nem tampouco menor, vez que não serviria como fator de desestímulo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, fazendo-o para declarar inexigíveis os valores não reconhecidos pela parte autora (fl. 14), bem como os enca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 403 art. 487, III, b do NCPC, e nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO celebrada pelas partes (fls. 98/100), a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados, e por conseguinte, JULGO extinto o processo com resolução do mérito. Custas finais, acaso existentes, dispensado o adimplemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1241 é uma opção do Administrador, não um dever. Juntou documentos. A d. decisão em fls. 384/385 indeferiu a tutela provisória. Contestação apresentada pela ré em fls. 402/406. Em suma, reiterou os termos da manifestação anterior. Houve Réplica (fls. 409/410).Relatório do necessário.Fundamento e decido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 525 postal, se não houver pedido diverso (art 702 § 7º do CPC).Int. e cumpra-se. Assis, 17 de junho de 2016. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP) Processo 1004141-45.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alexandre Custódio - Cite(m)-se o(s) executado(s) Vanderlei Miguel p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 2309 205.01.2010.002800-1/000001-000 - nº ordem 601/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança de Honorários pelo Rito Sumário. - Execução de Título Judicial - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS X CLOVIS DANTAS - Fls. 55 Vistos. Certidão supra: Ciente. Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias, em