Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001098-08.2014.4.03.6338DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: THEREZA DE LOURDES VERONEZE SILVA ADVOGADO: SP174554 - JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021 PROCESSO: 0000892-71.2015.4.03.6301 RECTE: ELAINE GETNER BARROS ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/06/2015MPF: NãoDPU: Sim 0022 PROCESSO: 0000996-50.2012.4.03.6307 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: ALEXANDRE JOSE ALVES ADV. SP258201 - LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdenaldth Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 316297/SP - Rodolfo Mello Ribeiro Luz REQDO : Banco do Brasil S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1022201-28.2016.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Antonio do Vale ADVOGADO : 188358/SP - José Eduardo Moreira de Mora

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 15988 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 02 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Processo Nº ROPS-0011004-33.2017.5.15.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1415 Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Tiago Bueno Goulart - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: JOAQUIM R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1253 SILVA - HARMONIA COMERCIAL E REFEIÇÕES LTDA. - Fica o advogado do autor intimado acerca da designação da audiência de conciliação designada para o dia 01 de agosto de 2013, às 16:15 horas, no Anexo UNIP na Av. Eng. Francisco José Longo, 1320 - Vila Betânia ( em frente ao Prontil ) - ADV: ANDREIA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2129 Publique-se, sob registro automático (Provimento CG 27/2016). Intimem-se as partes. Oportunamente, arquive-se. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP) Processo 1021712-88.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001917-95.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330007478 - JOSE AUGUSTO BARROS (SP168061 - MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA, SP127863 - ELISETE DOS SANTOS SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Verifico que não há relação de prevenção entre este feito e o processo nº 0003387-22.2010.4.03.6315 (Revisão da RMI- 1º DA LEI 6.423/77) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. À luz dos princípios que rege

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000033-34.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6329003608 AUTOR: CLAUDIANO DE SOUSA LEITE (SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001277-95.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6329003613 AUTOR: DELSON MESSIAS SCHOLA (SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001163-93.2015.4.03.6329 -

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 15991 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 02 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Processo Nº ROPS-0011004-33.2017.5.15.01