Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ODETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0006487-29.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ISMAEL ATHAYDE ADVOGADO: SP178695-ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006497-51.2013.4.03.6306 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2000 Silva - MRV Engenharia e Participações S/A e outro - Presentes os requisitos formais e matéria, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 141/144).Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1528 15 - 0017075-19.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Eurípedes Gomes Faim Filho - Recorrente: Celio de Oliveira Campos - Recorrido: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações e outro - Advogado: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB: 225216/SP) - Advogado: João Ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000246-07.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6327003852 AUTOR: CARLOS ABEL GARCIA DE OLIVEIRA (SP225216 - CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000353-51.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6327003851 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1370 V. U. - Advogado: DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB: 242768/SP) 0012406-70.2011.8.26.0292 - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Recorrente: Libia Ferreira Simões de Paiva - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Jacareí - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - conforme informado nas fases do processo - “extrato de pagamento”). A parte aut

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000752-76.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330004845 AUTOR: RODRIGO LEHMKUHL (SP225216 - CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS, SP263555 - IRINEU BRAGA, SP152341 - JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000539-70.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330004844 AUTOR: CRISTIANO GONCALVES DE PAULO (SP225216 - CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS, SP263555 - IRINEU BRAGA, SP152341 - JOAQUIM RICARDO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001098-08.2014.4.03.6338DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: THEREZA DE LOURDES VERONEZE SILVA ADVOGADO: SP174554 - JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 ADVOGADO : 223076/SP - Geraldo Claudinei de Oliveira REQDO : I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0016887-21.2016.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafael Portela Fracchetta RECLAMADO : Duplique do Vale - Administradora de Condomínios VARA: CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 RECLAMADO : Francisco Jean Rodrigues Leite VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0031804-45.2016.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Habivale Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 244050/SP - Viviane Freitas de Oliveira Valle RECLAMADO : RICARDO DA CRUZ PEREIRA VARA: CEJUS