Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1071292-5 0358566-8 1030885-6 1037765-3 0358605-4 1030826-0 1030830-2 0358623-7 0358623-7 0306583-6 0914195-3 0216170-1 1110836-2 1027266-4 1017095-9 1030611-6 1026492-7 1029182-1 1030426-9 1042190-7 1029055-9 0158354-1 0225442-3 1038147-3 0055216-6 1033970-3 1094403-1 0358715-1 0972650-6 1030496-2 0346197-7 1030910-2 0294866-9 0384896-7 0221094-6 0127405-9 0122024-3 0254519-2 1040890-4 0110930-5 1027456-1 0656423-1 0118568-5 0239371-8 0834625-6 0287670-4 03360

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 486153-0, Maria Aparecida Corrêa Diniz, ASBIG, cargo 01, a partir de 31/5/2014; MaSP 1281100-6, Marina Piedade Alves do Nascimento, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/5/2014; E.E. Maria Rita Duarte - 34410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 115.988-8, CPF 137.478.436-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art