Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo II. O núcleo deve oferecer 3 (três) aulas semanais por turma, com duração de 1hora/aula cada, sendo duas aulas de modalidades esportivas e uma aula de atividades diversificadas. III. O público participante deverá ser, crianças e adolescentes com ou sem deficiência de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade, de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas ou particulares, com bols

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DOS CONVÊNIOS/TERMOS DE FOMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS JORNADA DA ATIVIDADE FÍSICA Fica estabelecido o valor mínimo de R$ 78.732,00 (setenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais) para a celebração de convênios com municípios e termos de fomento com entidades para a implantação de núcleos do Jornada da Atividade Física com o propósito de custear a contratação de recursos humanos" e o valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DAS CONTRATAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS O município deverá contratar 01 (um) Profissional de Educação Física e 01 (um) estagiário, estudante de educação física, para planejarem e executarem as atividades do Núcleo durante 24 (vinte e quatro) meses. O município poderá contratar sem apresentar planilha detalhada e 03 (três) orçamentos, de acordo com a seguinte tabela: SERVIÇO Profissional de Educação Físi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ⁵Ressalta-se que as definições quanto ao professor de etnojogos que atuará junto às tribos indígenas exercendo as atividades previstas para a política pública estão/estarão em consonância com a Resolução SEE Nº 4.280/2020. O normativo estabelece: "Art. 7º - As atividades de docência da Escola Indígena serão exercidas por professor indígena oriundo da própria comunidade. § 1º - Na hipótese de não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo ESPECIFICAÇÃO Minas Gerais UNIDADE QUANTIDADE POR NÚCLEO VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE REFERÊNCIA 1 APITO PARA ÁRBITRO - MATERIA PRIMA: PLASTICO RIGIDO; TIPO: PROFISSIONAL; TAMANHO: MEDIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM DEDAL; COR: PRETA, TIPO FOX. UNIDADE 4 R$ 99,90 2 BAMBOLÊ - MATÉRIA-PRIMA: PLÁSTICO; DIÂMETROS: 60 CM; TUBO DE 18 MM COM PAREDE DE 2,0 MM. CORES VARIADAS. AS CORES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo 33 34 35 36 Minas Gerais CAMISA MASCULINA INFANTIL GG PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO: GIGANTE INFANTIL (07 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO GG, 70 CM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10 - A contrapartida financeira dos Municípios poderá ser utilizada, segundo discriminação em plano de trabalho na ampliação do quantitativo de itens previstos nos Anexos I, II, III e IV, ou no cumprimento da obrigação prevista nos artigos dessa Resolução, devendo ser comprovada na fase de prestação de contas. Art. 11 - Esta Resolução revoga os anexos I, III, IV, V, VI e VII da