Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 99 EDITAL Nº 01/2019 DÁ CIÊNCIA AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA ELEIÇÃO DE CORREGEDOR-GERAL, ABRINDO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – CONSUP, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, “caput”, da Resolução nº 13, de 29 de junho de 2005, publicada no DOE de 01/07/2005, alterada pela

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 33 defender sua candidatura. Art. 19 As entidades de sociedade civil que apresentarem um(a) candidato para concorrer à eleição de Ouvidor(a) terão direito a voto plurinominal para formação da lista tríplice, caso preencham os requisitos apresentados no artigo 9º, § 2º e a documentação elencada no artigo 13 deste dispositivo legal. Art. 20 A reunião do Conselho Super

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1716 87 PORTARIA Nº 719/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMAR LOPES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Intermediária, matrícula nº 301.117-10, desta Defensoria Pública, a viajar a cidade de Chaval-CE, nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de junho de 2015, a fim de atuar na coma

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 38 Art. 73. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Presidenta Sâmia Costa Farias Maia Conselheira Nata Carlos Alberto Mendonça Oliveira Conselheiro Nato Luís Fernando de Castro da Paz Conselheiro Eleito Kelviane de Assunção Ferreira Barros Conse

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 24 PORTARIA Nº 1059/2018. CRIA COMISSÃO INVENTARIANTE ACERCA DO PATRIMÔNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o interesse público de organização do serviço e desempenho das

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 56 § 1º. A celebração do TCAC dispensa o acompanhamento obrigatório de advogado ou defensor ad hoc e a sua homologação caberá ao Corregedor Geral da Defensoria Pública. § 2º. Se no curso do procedimento a CMCT concluir que a situação não se enquadra nas hipóteses previstas nesta resolução, devolverá os autos com parecer ao Corregedor-Geral. Art.6º. Concluído

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2668 40 Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Presidenta Sâmia Costa Farias Maia Conselheira Nata Carlos Alberto Mendonça Oliveira Conselheiro Nato Luís Fernando de Castro da Paz Conselheiro Eleito Kelviane de Assunção Ferreira Barros Conselheira Eleita Francisco Rubens de Lima Júnior Conselheiro Eleito ANEXO I PROGRAMA DAS MATÉRIAS DO CONCURSO DIREITO

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884 31 mesmo devidamente intimado, de apresentar as razões do recurso. Artigo 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 06 DE ABRIL DE 2018. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Presidente Leonardo Antônio d

Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 34 desenvolvidas no período de março de 2017 a setembro de 2017, da Defensora Pública Priscilla Barreto Gusmão; Relatório de atividades do mestrado, referente as atividades desenvolvidas no período de abril de 2017 a setembro de 2017, da Defensora Pública Julliana Nogueira Andrade Lima; Relatório de atividades do mestrado, referente as atividades desenvolvidas no per

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 67 09. AUTOS-SPU Nº 15467644-6 apenso ao 15554603-1, assunto: Sugestão de modificação das atribuições dos órgãos de atuação desta Defensoria Pública citados em anexo / Sugestão de designação de Defensores Públicos e Proposta de alteração de Resolução, proponente: Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e Corregedoria Geral da Defensoria Pública, relator: Cons.