Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Muzambinho, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Muzambinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20