Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 341.599/9 341.688/0 342.298/7 342.305/0 342.627/7 343.724/1 343.762/1 343.772/0 343.936/1 343.970/0 344.131/8 André Luiz de Araújo Manoel Soares de Medeiros Claudiney de Freitas Menegasse Edson Bertolini Cássio Alberto Tacchi Adriane Pinto de Souza Nunes Salles Cláudia Márcia Mendes da Silva Delaine Marçal Costa William Kelsey Santana Cláudia Leone Melo Mirian Jardim da Silva Souza A A A A A A A A A A A Inspetor de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.541 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Simeão Vieira Lopes, MASP 668.175-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/SIIP, procedente da DIIP/SIIP. 66.542 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Inat. Magist. Soma 0 1532 Minas Gerais - Caderno 1 0,00 11.511.302,08 0,00 8.200.270,70 0,00 0,00 0,00 334.426,47 0,00 720.826,23 0,00 0,00 0,00 20.766.825,48 Total G. Órgão 7.394 Referência: Novembro Unidade Nº de Orçamentária Serv. 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS C. Ef. Militares 5.814 C. Com. Civis 23 C. Magist. 17 Soma 5.854 1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Militares Inat. 1.535 Pes. Civ. Inat. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Ingrid Caldeira Martins 06282003381/MG PVJ-9788 D-114577648 6170021 Gravissima Jhonnathan Aidano de Souza 06282045872/MG HJH-4814 C-172026601 6288681 grave Jonathan da Silva Gomes 06282927224/MG GMV-4915 A-502589811 6223412 media GMV-4915 A-800526707 6310626 grave Jose Ailton Aparecido Alves 06282725760/MG CIU-5144 D-114596498 6226540 Gravissima Jose Joao da Silva 06283020651/MG HFS-0114 B-145680592 6109544 grave Joselene Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo laticínios - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 05828/2005/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2014. *Luciene de Fátima Alvarenga Jordão/Fazenda Castelhana, Marrecos e Santa Bárbara, lugar denominado Estreito, Mat. 31.088; 25.715 e 25.147/ - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 32011/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - DE Ato N. 3.298/15 DE-3 / CFSD BM 2014 Prosseguimento Em Certame Mediante Determinação Judicial O Cel BM DE do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão monocrática exarada na Apelação Cível n. 1.0024.13.253969-3/002 (Processo n. 2539693-34.2013.8.13.0024), Resolve: I– Assegurar a participação de Rildo Gonçalves Ferreira no próximo concurso ao CFSD BM, garantind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº. 1.171, de 30 de outubro de 2014 O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto 44.885, de 1.º. de setembro de 2008 e o disp