Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Alexandre Cândido da Silva D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Juleandro Martins de Oliveira Proc. Justiça : Edmar Azevedo Monteiro Filho Assunto: Direito Penal PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA FIRME D

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.481 ração a data de ingresso da servidora no serviço público estadual (18.05.2006), e períodos concedidos a mesma, constata-se que o direito ora perseguido (licença-prêmio para fins de aposentadoria), encontra-se delineado, nos seguintes termos: 1. Período: 08.07.1991 a 31.12.1993; 01.01.1994 a 08.07.1996 – a usufruir. 2. Período: 08.07.1996 a 08.07.2001 – a usufruir. 3. Período: 08.07.2001 a 17.05.2006; 18.05

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

156 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerente:Ulisses Sebastião Penha dos Santos Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Acréscimo de 40% (quarenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão por Substituição 5. Após, permaneça o feito na GEAUX para o prosseguimento das fiscalizações referentes ao 2º semestre de 2019. DECISÃO Rio Branco, 12 de Dezembro de 2019 Trata-se de

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.292 Agravo em Execução Penal. Condenação superveniente. Termo inicial para concessão de benefícios. Data da última prisão. - Ocorrendo condenação superveniente no curso da execução da pena, o termo inicial para a contagem de prazo para concessão de benefícios passa a ser a data da última prisão. - Recurso de Agravo em Execução improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo em Execução P

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.323 Paciente: Aldenir Ferreira Rodrigues Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre Proc. Justiça: Williams João Silva Assunto: Direito Penal CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. BUSCA AUTORIZADA PELO AGENTE. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.383 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 0004315-09.2019.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Osvaldo Tovani, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, TJDFT Assunto: Recambiamento de preso Despacho nº 11215 / 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG 1. Trata-se de correspondência eletrônica advinda do Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOJ do Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

162 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Superados tais ditames, verifica-se que, de acordo com a certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constam os seguintes períodos de contribuição: 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE no dia 01 de outubro de 2019 que designou o Magistrado Gilberto Matos de Araújo para atuar no plantão do dia 10 de novembro de 2019 1. PODER JUDICIÁRIO, d

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a cargo dos Ofícios dos Registros Civil das Pessoas Naturais, de Imóveis, de Títulos e Documentos das Pessoas jurídicas e Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos da Comarca de Feijó – AC, localizados na AV. Plácido de Castro, 551, Centro, CEP 69.960-000, nesta cidade, em audiência pública designada para o dia 25 de novembro do ano em curso, a partir das 08h. Art. 2º - Na opo

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 vembro a 31 de janeiro de 2020. Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas. Desembargador Francisco Djalma Presidente Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 22/11/2019, às 15:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 05/2019 Dispõe sobre as funcionalidades do aplicativo A-DOT. O CORREGEDOR GE

Diário da Justiça ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Penas Alternativas - CEPAL da Comarca de Brasiléia.” 3. Partindo dessas constatações e anotações, torna-se imperioso que cada unidade identificada promova as medidas necessárias à regularização das inconsistências apontadas. 193 então, o sistema será expandido para todas as demais Corregedorias dos Tribunais do País. (destaquei) Comunicações referentes ao PJECOR poderão ser