Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CINTHYA LOPES 14330245 EVELINE MOREIRA DE ASSIS 13724281 CHARLES DE OLIVEIRA 9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES VARGINHA MACHADO EE RUBENS GARCIA VARGINHA VARGINHA TRES CORACOES TRES PONTAS VARGINHA TRES PONTAS VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE BUENO BRANDÃO EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO CASTRO EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas DIVISA NOVA 124419- EE Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ SEE nº 46/2019, nos seguintes termos: Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019” Leia-se:“Portaria NUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEBIIG, Adm. 02, por Luísa Moreira da Mata, filha, a partir de 10/06/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Carangola CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 25/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. BELO E. E. CARMO FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 81/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016. ATO Nº 82/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes, PEB3O-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; FÉRIAS-PRÊM