TJMG 19/03/2019 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira,
ATB4E, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho,
PEB2P-Biologia, Cargo 02, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP934199-1, Andrísia Ramalho Silva de Andrade, PEB1E, Cargo
01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5J,
Cargo 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5J,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP883906-0, Regina Cristina Barbosa Dias
Carvalho, ATB4G, Cargo 01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Kátia Gomes, PEB2N, Admissão
01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP978905-8, Maria Aparecida Costa da Cruz Fernandes, PEB1J- Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1N, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB5E, Admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires
Santiago Moreira, PEB2G/História, Cargo 01, por 02 meses, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/19;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP449032-2, Idalina Neide Alves
Viana, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 10/02/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP806342-2, C.A.T.O.R., PEB3O, Admissão 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, a partir da Data de Publicação,
referente ao PEB1M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1115395-4, Silvana Rodrigues de Souza,
PEB1A-Geografia, Admissão 05, 03 meses e 05 dias referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/05/18(Data do Exercício)
com aproveitamento de tempo do PEBR2A-Geografia- Admissão 02
do qual foi dispensada;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2019
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE
Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1115395-4, Silvana Rodrigues de Souza, PEBR2A-Geografia, Admissão 02, em razão de ter sido
desligada LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício,
a partir de 31/12/15;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
18 1204700 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB3E,
Admissão 01, Ato nº 01/2006, publicado em 01/02/06, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/05/05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/04/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP633635-8, Marrilda
Esteves Carmona, PEB3E, Admissão 01, Ato nº 21/2007, publicado em
18/04/07, por motivo de incorreção No MaSP e na Admissão, onde se
lê: MaSP 633358-1 e 2º cargo, leia-se: MaSP 633635-8 e 1º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo 02, Ato nº 55/2008, publicado em
08/10/08, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de
09/07/04, leia-se: a partir de 25/07/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo 02, Ato nº 55/2008, publicado em
08/10/08, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de
05/01/06, leia-se: a partir de 09/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo 02, Ato nº 176/2009, publicado em
25/11/09, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de
04/01/08, leia-se: a partir de 06/08/06;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro,
PEB1N, admissão 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo 02, Ato nº 172/2012, publicado em
17/10/12, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de
05/03/11, leia-se: a partir de 05/08/08;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO
DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP1410259-4, Ednaldo Alves Barbosa Filho, PEB1A-Matemática,
Admissão 03, a partir de 21/11/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo
02, Ato nº 79/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 22/10/03, leia-se: a partir de
25/07/02;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1437884-8, Adrielle Batista
Almeida, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/01/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro, PEB3M, Cargo
02, Ato nº 173/2009, publicado em 11/11/09, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 20/10/08, leia-se: a partir de
07/03/06;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1192620-1, Magda Daise
Santos, PEB1A-História, Admissão 03, a partir de 15/01/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE São
Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro,
PEB2L-Diretor de Escola, Admissão 01, a partir de 10/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE São
Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro,
PEB3I-Diretor de Escola, Admissão 02, a partir de 10/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson Vander Vieira
dos Santos, PEBD1A, Admissão 04, a partir de 03/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP1332909-9, Maria Senhora dos Santos Teixeira, PEB1A-Regente
de Turma, Admissão 02, a partir de 06/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1163981-2,
Mônica Matos de Novais Sarmento, PEB1B, Admissão 02, a partir de
09/02/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Juscelino Kubitschek,
MaSP1302254-6, Simone Alves Gomes, PEB1A-Língua Portuguesa,
Admissão 03, Ato nº 01/2019, publicado em 04/01/19, por motivo de
incorreção no número de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 12 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-EE Horaciano Souza, MaSP1076257-3, Heliane Soares
Tanure, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, Ato nº 02/2019, publicado em 04/01/19, por motivo de incorreção no número de aulas, onde
se lê: 10 aulas, leia-se: 06 aulas;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
18 1204702 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
360522-7, Maria Madalena de Souza, PEB III F, adm. 02, aposentada
em 20/08/18, referente ao saldo de 03 meses.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
18 1204669 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1061907-0, Marluce Alves Brum, PEB II E, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/18; ESPERA FELIZE. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1184450-3, Adler Grillo
Mesabarba, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 665711-8, Maria Cristina Sousa Santiago Roberto,

PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/17; MaSP 1178256-2, Kelly Aparecida Lino, EEB II B, adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17; MaSP
1195004-5, Rosiane Silva Roriz, EEB I B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/11/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de
Souza Castro”, MaSP 975466-4, Maria do Carmo Resende Guarini
Rocha, PEB II L, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 25/03/19, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraiso”,
MaSP 1004549-0, Marcília Lopes Souza Medeiros, ATBD I, adm. 02,
a partir de 24/02/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1199050-4, Lucas Muller Dimas, PEB I
A, adm. 03, a partir de 27/02/19.
LOTAÇÃO/REMOÇÃO - ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio
de Carvalho”, MaSP 1195115-9, Paula Peres Nunes, PEB 1 A, Língua Inglesa, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 04/02/19; CAIANANa E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1324201-1, Filene Faria Lopes
Dimas, PEB I A, Química, com 6 aulas, adm. 02, a partir de 04/02/19;
CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445539-0, Carla
Bianchini Araújo, PEB I A, Geografia, com 5 aulas, adm. 3, a partir
de 04/02/19; CARANGOLA- Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1401397-3, Antônio Wilson Nogueira Filgueiras, PEB 1 A, Matemática, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 04/02/19; DIVINO- Na E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1410951-6, Daniely de Fátima Rocha,
PEB I A, História, com 10 aulas, adm. 02, a partir de 04/02/19; na E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1331802-7, Carlos Antônio do Carmo, PEB I A, Geografia, com 12 aulas, adm. 02, a partir de
04/02/19; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1412338-4, Beatriz dos Santos Paixão, PEB I A, Biologia/Ciências, com 5 aulas, adm. 03, a partir de 04/02/19; na E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1162099-4, Geovana da Costa Batista, PEB
I A, Filosofia, com 6 aulas, adm. 04, a partir de 04/02/19; na E. E. “São
Sebastião”, MaSP 1464523-8, Jeferson de Souza Machado, PEB I A,
Biologia/Ciências, com 11 aulas, adm. 02, a partir de 04/02/19; TOMBOS- Na E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, Geografia, com 16 aulas, adm.
01, a partir de 04/02/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
18 1204668 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Benedito Quintino
dos Santos, MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 05 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB
I A, Adm. 03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16; MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB I A,
Adm. 03, 05 meses e 26 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 966486-3, Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/19 (data do requerimento de incorporação); MaSP
966486-3, Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/19 (data do requerimento de incorporação); MaSP 966486-3, Geraldo Franco de Oliveira
Neto, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/19 (data do requerimento de incorporação); Tarumirim
– EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 320653-9, Jussara Garcia de
Souza Mendes Vasconcelos, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/17; MaSP 320653-9, Jussara Garcia
de Souza Mendes Vasconcelos, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/17; MaSP 866303-1, Marlucia de
Sousa Ferreira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 10/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Imbé de Minas
– EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 666495-7, Marisa Cristina da
Silva, PEB I B, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 02/15,
publicado em 28/01/15, por concessão indevida; São Sebastião do
Anta – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365070-2, Maria Geralda da Silva, PEB I P, Adm. 01, retificação
de concessão de férias-prêmio (ref. ao 3º qq.), Ato nº. 159/10, publicado
em 22/09/10, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 811849-9, Miriam de Moraes Costa Rocha, PEB III M,
Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 11/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB III P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio
afastamento (ref. ao 3º qq.), Ato publicado em 22/01/19, por alteração na data do afastamento; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
1014396-4, Valeria Marques Carraro, PEB III J, Adm. 01, concessão de
férias-prêmio afastamento (ref. ao 1º qq.), Ato nº. 146/18, publicado em
11/12/18, por necessidade do serviço; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1077312-5, Poliane Soares Lopes Neves, PEB II F, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 18/19, publicado em
26/02/19, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 07/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 320550-7,
Ana Lucia Batalha, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 02/07/18,
referente(s) ao saldo de 09 meses e 02 dias; Caratinga – MaSP
337103-6, Alcinea Cesar Diniz, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em
16/07/18, referente(s) ao saldo de 04 meses e 29 dias; Caratinga – MaSP
370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB III J, Adm. 02, aposentado(a)
em 24/04/18, referente(s) ao saldo de 03 meses; Caratinga – MaSP
390213-7, Valéria Lesse Vieira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 10/07/18, referente(s) ao saldo de 07 meses e 05 dias; Ipanema –
MaSP 389892-1, Walquiria Rodrigues de Oliveira, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 27/11/17, referente(s) ao saldo de 07 meses; São João
do Oriente – MaSP 334381-1, Gerlane da Silva Santos Pacheco, PEB
III O, Adm. 01, aposentado(a) em 23/07/18, referente(s) ao saldo de 07
meses e 01 dia; Ipanema – MaSP 389892-1, Walquiria Rodrigues de
Oliveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 27/11/17, referente(s)
ao saldo de 07 meses; São João do Oriente – MaSP 334381-1, Gerlane da Silva Santos Pacheco, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em
23/07/18, referente(s) ao saldo de 11 meses e 24 dias; Ubaporanga
– MaSP 353951-7, Maria de Fatima da Rocha, PEB I P, Adm. 01,
aposentado(a) em 01/02/18, referente(s) ao saldo de 10 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 12/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III
P, Adm.02, concessão de abono de permanência, Ato nº. 04/19, publicado em 05/02/19, por ato indevido, ficando mantida a publicação do
MG 02/10/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP
876581-0, Simone Aguiar, a partir de 12/03/19, referente ao PEB III
O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Inhapim – EE
Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 348114-0, Marta Lucia Ferreira, a
partir de 18/03/19, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1329460-8,
Deborah Paula dos Santos Silva, para Deborah Paula dos Santos; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 801616-4, Marilia de
Paula Alves, para Marilia de Paula.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 07/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 1349291-3, Fernanda Aparecida de Melo
Gonçalves, PEB I A, Adm. 02, a partir de 11/03/19; Pingo D’Água – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1329787-4, Patricia Barbosa
Lucio Rocha, EEB I B, Adm. 02, a partir de 07/03/19; Santa Rita de
Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1321533-0, Amanda Kelly Soares,
EEB I A, Adm. 02, a partir de 03/12/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 1266628-5, Natalia Maria José de Freitas Magalhães, ATB I A,
Adm. 03, a partir de 24/12/18; MaSP 1266628-5, Natalia Maria José de
Freitas Magalhães, PEB I A, Adm. 04, a partir de 24/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 08/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº. 42, de 17/07/2002: Caratinga –
EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 992436-6, Maria da Conceição do
Nascimento, PEBD I A, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 18/11/2005
(para acerto de vida funcional); EE Mary Lucca Chagas, MaSP
513717-9, Irene Martins de Oliveira Alves, PEBD I A, Adm. 01, por
120 dias, a partir de 14/02/1991 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 09/19
CONCEDE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – EE Anacleto Correa de Faria Sobrinho, MaSP 513717-9, Irene
Martins de Oliveira Alves, PA1, Adm. 01, por 90 dias, a partir de
16/03/1987 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 1179379-1, Roberta de Souza Oliveira, PEB
I B, Adm. 03, a partir de 02/03/19; Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire Maria de Oliveira, ATB I B, Adm. 02, a partir de 02/03/19; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 849175-5, Sandra Maria Machado Araujo, PEB
III N, Adm. 01, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1146742-0, Graziela Kelly Santos
Souza, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 10/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São João do Oriente – E.E. Profª Maria Júlia Nunes
de Oliveira, MaSP 245478-3, Euraí Teixeira Lott de Oliveira Aredes,
PEB II P, Adm. 01 (Aposentado) e EEB I B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 15/03/19, vinculado ao cargo efetivo de
EEB I B, Adm. 03.
18 1204693 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 333.612-0, Margarida Rodrigues Mendonça, a partir da
publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
117 h/a; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira,
masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, a partir de 12/3/2019, referente
ao PEB1O adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 729.768-2,
Maria Angela Dantas Lahmann, ANE3I adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/4/2019; masp 841.433-6,
Francisca Isabel Pereira de Souza, TDE4I adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
743.217-2, Maraíza dos Santos Ferreira, PEB3N adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6,
Márcia Helena de Moraes Fernandes, ATB3H adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2018.
15 1204057 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2019
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Baependi: masp 333.749-0,
Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, PEB3P adm 02, aposentada em 30/7/2018, referente ao saldo de 02 meses; Caxambu: masp
347.547-2, Denise Maria Pereira de Souza, PEB3I adm 01, aposentada em 26/6/2018, referente ao saldo de 02 meses; masp 366.935-5,
Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3P adm 01, aposentada em
23/10/2018, referente ao saldo de 04 meses; Conceição do Rio Verde:
masp 369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, ATB4M
adm 01, aposentada em 14/8/2018, referente ao saldo de 08 meses;
Passa Quatro: masp 300.178-1, Jairo César de Moura, PEB3I adm 02,
aposentado em 1º/8/2018, referente ao saldo de 03 meses; Pouso Alto:
masp 744.747-7, Luiz Marcelo Soares, PEB3O adm 01, aposentado em
17/5/2018, referente ao saldo de 09 meses; Serranos: masp 333.770-6,
Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB3P adm 01, aposentada em
4/10/2017, referente ao saldo de 09 meses.
15 1204059 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie, referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidora aposentada, masp 378.572-2, Maryane Azevedo de
Andrade Castro, PEB3P adm 01, ato n° 08 publicado em 27/12/2018,
por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: aposentada em
10/4/2018, leia-se: aposentada em 20/2/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2019 – RETIFICA O ATO de anulação
referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo,
PEB1P adm 02, ato n° 21 publicado em 18/12/2018, por incorreção na
redação do ato, onde se lê: ato n° 32 publicado em 14/4/2018 por retificação indevida, leia-se: ato n° 33 publicado em 10/4/2018, por retificação indevida.
15 1204058 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300117.