Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1265 condições de arcar com as despesas do processo. A par de terem sido produzidos unilateralmente, não refletem a situação Acórdão atual da agravante. Portanto, dou provimento parcial para deferir o pálio da gratuidade judiciária apenas aos agravantes Cláudia Cristina Silva Nascimento Fundamentos pelos quais e Pedro José Lacerda do Nascimento. O Tribunal Regiona

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1256 0011674-41.2017.5.03.0043-RO, em que houve o deferimento da justiça gratuita. Esses documentos, por si sós, não evidenciam de forma cabal que a agravante Excelência Gráfica Ltda-EPP não tem condições de arcar com as despesas do processo. A par de terem sido produzidos unilateralmente, não refletem a situação Acórdão atual da agravante. Portanto, dou provimento

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 9523 Processo Nº RTOrd-02546/1998-443-02-00.0 Autor Advogado CLÁUDIA CRISTINA SILVA WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI(OAB: 110248-D/SP) SIND ESTIVADORES DE SANTOS, SV, GUARUJÁ E CUBATÃO MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763-D/SP) Réu Advogado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANT

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA GENILTON LEITE DE SOUZA SAVIO FARIA NEVES(OAB: 89267/MG) PEDRO JOSE LACERDA DO NASCIMENTO ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) EXCELENCIA GRAFICA LTDA - EPP ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) CLAUDIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) DAVID NUNES DA SILVA CRISTI

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 7367 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe JUSTIÇA DO Vistos os autos. Recebo a petição Id 393e022, como mera manifestação. INTIMAÇÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça às reclamadas GRAFICA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2914775 BRASIL EDITORA E MARKETING EIRELI, por entender não estar proferido nos autos. cabalment

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência 1258 Nego provimento. judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declara�

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1263 Relator BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão Conheço do agravo. No mérito, dou-lhe provimento parcial para deferir o pálio da gratuidade judiciária aos agravantes Cláudia Cristina Silva Nascimento e Pedro José Lacerda do Nascimento. Custas na forma da lei. Acórdão Fundamentos pelos quais Processo Nº AP-0011592-24.2017.5.03.01

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1254 execução, o que ainda não ocorreu. Remanescendo a dívida, não há porque cancelar o protesto. Nego provimento. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão Conheço do agravo. No mérito, dou-lhe provimento parcial para deferir o pálio da gratuidade judiciária aos agravantes Cláudia Cristina Silva Nascimen

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão AGRAVADO ADVOGADO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do 1261 VILMAR MARTINS DA CUNHA(OAB: 192896/MG) ZANIA CRISTINA RODRIGUES VILMAR MARTINS DA CUNHA(OAB: 192896/MG) EULLER MACKENNA VILELA SAVIO FARIA NEVE

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000347-37.2012.5.01.0009 Autor Vaci Apolinário da Silva Advogado Celso Braga Goncalves Roma(OAB: RJ41069D) Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA Advogado Fábio Nogueira Fernandes(OAB: RJ109339D) Réu Luiz Carlos Rigo Rocha Réu Ricardo Ribeiro Seabra Processo: 0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd Aut: Vaci Apolinário da Silva [Adv. Celso Braga