Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II – do convênio n° 0507/2016, firmado em 10 de junho de 2016, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$195.830,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais); III – do saldo financeiro do convênio n° 0398.476-53/2012, firmado em 14 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo A; confronta-se pelas laterais da faixa com área remanescente de Município de Igarapé; e LXXVI - área de terreno com a medida de 6,78m², situada no Município de Igarapé, necessária à Faixa de Servidão do Interceptor de Esgotos Sanitários – Interceptor 03 ME – Gleba 27/32, de propriedade de Francisca Raimunda da Costa e Família, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão DAI-26 JC1100027, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO BRUNO POSSA ANDRADE, MASP 1241119-5, a grat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São João del Rei Lagoa Dourada 305600 - EE Abeilard Pereira - MASP 346131-6, MARIA CECÍLIA GUIMARÃES DOS SANTOS, PEBIIP-admissão 1, DIV, a contar de 30/06/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária- processo nº 0514043-82.2014.8.13.0024 pela 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, exonera o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social, em virtude da cassação da liminar anteriormente concedida. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU A Ensino Médio 7ª RISP - DIVINÓPOLIS (masculino) CPF Nome 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 23/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03784634 Amelita Ferreira dos Santos �