50 Resultado da Solicitação cassiano cesar da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 771 253 Com fundamento no(s) artigo(s): ISTO POSTO, EM JUIZO DE DESCLASSIFICAÇÒO, julgo PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o réu ALEX ROBERTO VIEIRA à pena de advertência sobre o uso nocivo das drogas, como incurso nas penas do art. 28, I, da LAT.. . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 INDICIADO : L.C.B.S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003067-52.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 256/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO LUIS MOREIRA DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002248-18.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRI
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 PROCESSO :1005204-14.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Abel do Nascimento Santos ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1005190-30.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cassiano Cesar da Silva A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 EXECTDA : BRENDA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004300-37.2021.8.26.0071 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Norberto Barbosa Neto ADVOGADO : 136123/SP - Norberto Barbosa Neto QUERELADO : Gerson Rodrigo Rocetti VARA:4ª VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2306 EXECTDO : Rafael Pereira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1505595-52.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055415/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MALCO LAPETINA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 796 259 CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que no dia 13/01/07, por volta das 21:40 horas, na Rua Chico Mendes, 46, Jd S. Jose, nesta cidade, o acusado ameaçou Maria Jose do Nascimento, Maria Gorete da Silva Batista e Maria Mirian da Silva Santos, por palavra, de c
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 796 260 privativa de liberdade no regime fechado, dada a natureza do crime praticado.Transitada em julgado,lance-se o nome do réu no rol dos culpados”. E, para que fique ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, que é de 05(cinco) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2325 acima, diante de seu requerimento de fls.77. - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP) Processo 0015636-50.2008.8.26.0220/01 (220.97.002968-3/00001) - Execução de Honorários Advocatícios - MARIO DOS SANTOS JUNIOR - ANDRE FELIPE TARELLI REIS CAVALCA - MARIO DOS SANTOS JUNIOR - Manifeste-se o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 167798 167799 167800 167801 167802 167803 167804 167805 167806 167807 167808 167809 167810 167811 167812 167813 167814 167815 167816 167817 167818 167819 167820 167821 167822 167823 167824 167825 167826 167827 167828 167829 167830 167831 167832 167833 167834 167835 167836 167837 167838 167839 167840 167841 167842 167843 167844 167845 167846 167847 167848 167849 167850 167851 1678
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1089 Apelante: José Florentino Ferreira da Silva - Apelante: Washington Rodrigo Garozi - Apelado: Ministério Público - Advogado: Washington Luis de Oliveira (OAB: 147223/SP) - Advogado: Wagner Aparecido de Oliveira (OAB: 105090/SP) 0006783-77.2004.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga -