Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 252 VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP) Processo 0004980-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEITON SANTOS DA SILVA Retifique-se o cálculo para constar como requisito objetivo à progressão ao regime semiaberto a fração de 2/5 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 323 ao condenado Júlio César Ferreira, MTR: 298348-4, RG: 33.069.403, RGC: 51.477.610, RJI: 192716917-00, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1368 advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus. br). Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 239 com observância das regras previstas nos parágrafos 2º e seguintes do artigo 185 do Código de Processo Penal, a audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensor, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1076 extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. Orientação para ingressar na audiência 1. Via dispositivo móvel Ingressar por link Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1909 DP) Processo 0005981-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS DIAS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0005981-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 393 querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP) Processo 0010176-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 558 querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: ABIGAIL REIS VALENTE (OAB 408873/SP) Processo 0005045-59.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - João Henrique Albino Getulio Tendo em vista a certidão de fls. 474, reitere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 563 Processo 0000854-63.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Éder Matheus de Paula - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Éder Matheus de Paula, CPF: 364.805.448-11, RG: 44.668.387-5, RJI: 181712488-30, Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 386 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197096/SP) Processo 0007432-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Nathan Felipe Silva Ferrarese - Vista à defesa. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), FLORACÍ DE OLIVEIRA BUSCH HILA (OAB 179834/SP) Processo 0007592-04.2019.8.26.049