Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3123 Intimado(s)/Citado(s): Carteira de Carteira de 21061521310410700 Identidade/Registro Identidade/Registro 000129092409 CNIS Documento Diverso - CARLOS EDUARDO COSTA XAVIER 21061521312750900 PODER JUDICIÁRIO 000129092427 JUSTIÇA DO Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21061521313346900 e Previdência Social e Previdência Social 000129092433 REMETENTE:

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1º, inciso IV da CLT). 926 horas extras, PLR e FGTS + 40%; inalterados valores da condenação e respectivas custas. Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil dia útil subsequente à divulgação no DEJT. subsequente à Divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 31 de janeiro de

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2021. 3272 - BANCO BRADESCO S.A. GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010603-86.2021.5.03.0132 AUTOR JUNIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) RÉU ACAO CONTACT CENTER EIRELI ADVOGADO BARBARA SIMOES PINTO COELHO(OAB: 157565/MG) ADVOGADO HE

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO diferenciação, impõe-se o deferimento da parcela ao empregado postulante, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. ADVOGADO DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, CONHECEU do recurso RECORRIDO ADVOGADO ordinário interposto pelo autor CARLOS EDUARDO COSTA XAVIER e, no mérito, sem divergência, DEU-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) declarar que a prescrição

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2745 fundamento jurídico diverso. Inexistindo, pois, os vícios apontados, são improcedentes os presentes embargos de declaração. 3 - CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd9b35d por Carlos Eduardo Costa Xavier e, no mérito, julg

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 362 INTIMAÇÃO entendimento diverso sobre o tema questionado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 210e5a0 Não existe a ofensa constitucional apontada ao art. 5º, XIII, da CR e proferida nos autos. é imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS art. 5º da CR), pois a análise da matéria suscitada

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região processual, infere-se que o julgado está em consonância com a OJ 364 - BANCO BRADESCO S.A. - CARLOS EDUARDO COSTA XAVIER nº 413 da SBDI-I do TST . Não é razoável admitir que a manifestação reiterada do TST seja contra legem ou em afronta à Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO Assim, por haver convergência entre a tese adotada no acórdão JUSTIÇA DO recorrid

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) MANOEL MESSIAS GOMES PERITO 3167 ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) BANCO BRADESCO S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO 4385 AMARILDO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 144199/MG) PREFEITURA DE CONTAGEM TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (AGU) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE - CRISPIM BRUNO DA SILVA Assessor Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2444 BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426cab7 proferido nos autos. Vistos. Ante os termos das manifestações das partes, mantenha-se o feito tramitando junto ao Juízo 100% Digital. Processo Nº A