Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 27 processual no prazo de 05 dias. Campinas, 03 de fevereiro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO JUIZ CONVOCADO Considerando a notícia contida no Ofício Circular TST-GP nº 024/2018 de que foi deliberada a suspensão dos recursos que versem sobre a repercussão do descanso semanal remunerado, já majorado pelas horas extras, nas demais parcelas (Processo RR10169-57

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1239 ADVOGADO - LAIS MORGADO (OAB/SP 324758) 7ª Câmara ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO - CELSO RICARDO DE SOUZA ALBERTO BOSCO RECORRIDO - FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/S RECORRENTE - J

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 REGISTRO DA SESSÃO DE JULGAMENTO 1106 Keila Nogueira Silva Em Sessão Ordinária realizada em 1º de fevereiro de 2023, a 1ª Desembargadora Relatora Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional Assinado eletronicamente por: KEILA NOGUEIRA SILVA - do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Excelentíssima D

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Rizzardo (cadeira do Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Bosco). Participa da sessão, para julgar processos de sua competência o AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 1108 JOSE GERALDO HASMANN(OAB: 383051/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UBATUBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Excelentíssimo Juiz Marcelo Magalhães Rufino (cadeiras da Excelentíssima Dese

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6080 que resultar da liquidação da sentença. Composição: Lado outro, por ser beneficiária da justiça gratuita, imperioso o Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco reconhecimento da incidência da regra prevista no §4º do indigitado Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes dispositivo celetista. Desembargador do Trabalho Manuel So

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6147 termos do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93" (destaquei). De outro bordo, insustentável a proposição ocasional de que se exige do trabalhador a comprovação da ausência de fiscalização, PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR porque seria a negativa do princípio da aptidão da prova, além de VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021. subm

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6bb469 IMPETRANTE ADVOGADO proferida nos autos. Tendo em vista a certidão ID 5f8a25e, intimem-se os impetrantes para que comprovem o pagamento das custas processuais, no valor ADVOGADO de R$ 20,80, em cinco dias, sob pena de execução. IMPETRANTE Campinas, 16 de setembro de 2021. ADVOGADO ADVOGADO THEL

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO FERNANDA GARAVELLI SILVA(OAB: 376965/SP) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI(OAB: 113806/SP) ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) ADVOGADO ADVOGADO 4592 ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) D.M.F SINALIZACAO VIARIA LTDA ME LARISSA CRISTINA PAULINO DE SOUZA ANDERSON DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1283 conciliação. Ademais, é público e notório que vivenciamos época de RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S.A., ECONOMUS crise e eventual entendimento entre as partes se revela INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e JOSÉ VERÍSSIMO DE absolutamente salutar. MENDONÇA NETO Finalmente, asseguro que a remessa para o setor responsável não trará qualquer prejuízo para as part

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2171 laboradas nestas ocasiões. extras em razão da inobservância à redução ficta da hora noturna, Mantém-se incólume a r. sentença. com adicional de 50%, e reflexos sobre descansos semanais remunerados, feriados, adicional noturno, 13º salários, férias+1/3 e Dos honorários advocatícios sucumbenciais FGTS, parcelas vencidas e vincendas, e aquele interposto