Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HENRIQUE RIBEIRO DA GLORIA ANTUNES, MASP 752797-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100831, de recrutamento limitado, da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ordem de Serviço – SES nº 1105 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 20/07/2015, AGUIDA MARIA ROSA FLORIANO, MASP. 914563-2, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 918738-6 MILCA RIBEIRO DA CRUZ COSTA referente ao 6º quinquênio publicado em 16/02/2017: onde se lê a partir de 07/11/2016, leia-se a partir de 08/11/2016; MASP: 4731-6 CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO, referente ao 1º quinquênio pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIA PORTES TEIXEIRA, MASP 1.237.849-3, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe