TJMG 31/03/2020 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo
MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015
Onde se lê: ... totalizando 06 meses.
Leia-se: ...totalizando 05 meses.
MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014...
MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia Mendonça de Sousa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014...
MASP.1.243.188-8, Tulio Felipe Pereira Zille
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/07/2015.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 1.189.267-6, Ulisses Faria Valadares Carvalho.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de meses a serem usufruídas, conforme solicitado no SEI 1510.01.0036983/2020-61.
Publicado em 21/03/2020
Onde se lê: ...02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/10/2020,
restando-lhe um saldo de 04 meses...
Leia-se: ...01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz.
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a data de aquisição do
6.°quinquênio de férias-prêmio será, em tese, em dezembro de 2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/03/2020 a
partir de 19/09/2020.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 381.212-0, Denise Aparecida Silva
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0172189/2019-97.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a
partir de 20/05/2020.
MASP. 1.236.791-8, Camila Batista Alves.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0045908/2020-34.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/10/2019 a
partir de 01/05/2020.
Férias-Prêmio - Afastamento - Torna sem efeito
MASP.1.333.106-1, Irani Santos Gil.
Motivo: Férias regulamentares concomitantes com as férias-prêmio.
Fica sem efeito o afastamento em virtude de férias-prêmio publicado
no MG de 21/03/2020.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço.
MASP.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araujo, 01 (um) mês a contar
de 04/11/2020.
Belo Horizonte, 26 de março de 2020, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1340942 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 045/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia da Ação Penal protocolizada nesta CGPC sob
o nº 259.621/CGPC/2019, noticia que o servidor A.G.C., Investigador
de Polícia, Nível II, MASP 668.128-2 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c
art. 149; art. 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II,
VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 046/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 235.594/CGPC/2016,
noticia que os servidores E.M.J., Investigador de Polícia, Nível III,
MASP 667.903-9, A.M.P., Investigador de Polícia, Nível III, MASP
1.005.764-4 e A.N.J.G., Investigador de Polícia, Nível II, MASP
1.256.159-3 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos
VI, XXIII, XXX e XXXIV c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e
IV; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
30 1340941 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
A Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa,
aprovado pelo Decreto nº 18.647, de 16/08/1977; RESOLVE: PORTARIA Nº 6983: Designar HEBERT VALERIO FILHO, Zootecnista,
para exercer o cargo em comissão de Gerente III do Campo Experimental de Getúlio Vargas – CEGT. Emvigor a partir de: 02/12/2019.
Ass.: Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019. PORTARIA Nº 7014:
Designar FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de
Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro
da EPAMIG Sudeste, na função de Chefe Geral de Centro. Em vigor
a partir de: 03/02/2020. Ass.: Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 7017: Dispensar CÉSAR ELIAS BOTELHO, Técnico
de Nível Superior, de exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Coordenadoria de Programa Estadual de Pesquisa do Programa de
Cafeicultura da EPAMIG, para o qual foi designado pela Portaria n°
5986, de 26/07/2014. Designar CÉSAR ELIAS BOTELHO, Técnico de
Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro
da EPAMIG Sul, na função de Chefe Geral de Centro. Em vigor a partir
de: 03/02/2020. Ass.: Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020. PORTARIA Nº 7021: Designar SEBASTÃO TAVARES DE REZENDE,
Farmacêutico, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro
da EPAMIG Instituto de Laticínios Cândido Tostes – EPAMIG ILCT,
na função de Chefe Geral de Centro. Em vigor a partir de: 03/02/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020. PORTARIA Nº 7023:
Dispensar LEIDY DARMONY DE ALMEIDA RUFINO, Zootecnista,
de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, para o qual
foi designada pela Portaria n° 6375, de 21/10/2015. Designar LEIDY
DARMONY DE ALMEIDA RUFINO, Zootecnista, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Centro da EPAMIG Norte, na função
de Chefe Geral de Centro. Em vigor a partir de: 11/02/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
13 1335070 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 13, 20 DE MARÇO DE 2020.
NOMEIA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE
ARQUIVO - CEA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE CULTURA E
TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 3º, §1 e 11 da Lei 19.420, de 11/01/2011, instituído pelo Decreto
Estadual 39.504, de 24 de março de 1998 e regulamentado pelo Decreto
nº 39.504, de 24 de março de 1998, que cria o Conselho Estadual de
Arquivos, do Decreto nº. 40.405, de 11 de junho de 1999, que altera o
art. 4º do Decreto nº. 39.504, de 24 de março de 1998, e do art.17 do
Decreto 43.613, de 25 de setembro de 2003, com a nova redação dada
pelo art. 1º do Decreto nº 45.201, de 22 de outubro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Art. 2ª, inciso X, da Resolução SECULT nº 07 de 12
de fevereiro de 2020, publicada no dia 13 de fevereiro de 2020, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“X – um representante do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira (titular), Paula Carolina Miranda
Novais (suplente);”
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
Bernardo Silviano Brandão Vianna
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
30 1340649 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE N° 08/2020
INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DESTINADO
A IMPLANTAR O MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR NA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso da atribuição estabelecida pelo art. 11,
inciso XIII, do Decreto Estadual nº 47.176, de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º Instituir o Comitê para implantação do Modelo de
Excelência em Gestão das transferências da União – MEG-Tr no
âmbito da FAPEMIG. Parágrafo Único: O MEG-Tr está fundamentado
na Portaria Ministerial nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos
contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no
âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da
União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade
brasileira. Art. 2º O Comitê será coordenado pela servidora Regina de
Almeida Mattos (MASP 1.269.629-0), Chefe de Gabinete, e composto
pelos representantes constantes do Anexo Único, o qual será disponibilizado para consulta no website da FAPEMIG.§ 1º -Fica designado
como gestor do Comitê do MEG -Tr o servidor Sérgio Martins Barbosa
(MASP 1.014.097-12).§ 2º -Para integrar o Comitê, poderão, ainda, ser
convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e
a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências
da União – MEG - Tr da FAPEMIG. Art. 3º O Comitê deverá concluir
os trabalhos em conformidade com os prazos estabelecidos na legislação pertinente, especialmente, às disposições da Instrução Normativa
nº 5, de 24 de junho de 2019.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura: 28 de março de 2020.
Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.

Minas Gerais - Caderno 1

ANEXO ÚNICO
COMITÊ PARA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA
EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR NA
FAPEMIG
MEMBRO
MATRÍCULA/MASP
Regina de Almeida Mattos
1.269.629-0
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
1.127.927-0
Ronnie Peterson Leão
1.397.538-8
Ingrid Lamounier Machado
1.371.800-2
Gabriel Vieira Pereira Bona
752.275-8
Camila Fernanda Parrela
1.268.067-4
Ramon Pereira de Souza
1.164.589-2
Luciana Barbosa Dias
1.307.493-5
Antenor Berquó Guimarães
1.147.229-7
Simone Bomtempo Rodrigues
1.379.330-2
Vanessa Oliveira Fagundes
1.109.165-9
Sérgio Martins Barbosa
1.014.097.12
Rachel Otoni de Resende
667.600-1
30 1340492 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO N° 023/2020-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, para os servidores: MASP: 1237450-0, ADIVANI RODRIGUES DE MOURA JUNIOR, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq,
a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1361555-4, ADMILSON
GONÇALVES MOREIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a
partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1164217-0, ANDERSON
DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1158781-3, ANDERSON LUIS DA
SILVA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020
a 06.04.2020. MASP: 1052073-2, ANGELA MARIA DA CRUZ
ARAÚJO CADETTE, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 8ºqq, a partir
de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1051939-5, APARECIDO DE
OLIVEIRA PINTO, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir
de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052764-6, ARELI ANTÔNIO
MOREIRA, cargo AUGMQ, por 30 dias, ref. ao 4ºqq, a partir de
19.03.2020 a 17.04.2020. MASP: 1052761-2, AMARILDO FERREIRA, cargo AUGMQ, por 30 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020
a 21.04.2020. MASP: 336927-9, AURIMAR COSTA DE FARIA,
cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 30.03.2020 a
13.04.2020. MASP: 1361518-2, BRUNO HENRIQUE FANTINATI
DO ESPÍRITO SANTO, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 07.04.2020 a 21.04.2020. MASP: 0903713-6, CARLOS
ALBERTO MARIZ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 1148037-3, CARLOS BERNARDO AMBRÓSIO
REIS, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 25.03.2020 a
08.04.2020. MASP: 1052301-7, CARLOS ROBERTO MACHADO,
cargo AUTO, por 30 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 23.03.2020 a
21.04.2020. MASP: 1051970-0, CÉSAR DA GLÓRIA LESSA, cargo
AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 20.03.2020 a 03.04.2020.
MASP: 1245043-3, DANIELA FERREIRA GOMES, cargo AGMQ,
por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP:
1219861-0, DANIELLE PAMELA ALVES, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 21.03.2020 a 04.04.2020. MASP:
1365917-2, DÉBORA PORTO BARBOSA, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 24.03.2020 a 07.04.2020. MASP:
1191223-5, DÉCIO THOMAS RODRIGUES, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 20.03.2020 a 03.04.2020. MASP:
1161963-2, DIVAIR FRANCISCO MOREIRA, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 24.03.2020 a 07.04.2020. MASP:
1051986-6, EDILSON PEREIRA GONÇALVES, cargo AUGMQ, por
30 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a 21.04.2020. MASP:
1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, cargo AUTO, por
15 dias, ref. ao 3ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP:
1365389-4, FABRÍCIO HASTENRITER SCARAMELLO, cargo
AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 24.03.2020 a 07.04.2020.
MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA,
cargo AUGMQ, por 30 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a
21.04.2020. MASP: 1148813-7, FERNANDO MARQUES SILVA,
cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 1200789-4, FLAVIANO ALVES FERREIRA,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 1131127-1, GABRIELA CARNEIRO LIMA,
cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 26.03.2020 a
09.04.2020. MASP: 1348752-5, GUSTAVO COSTA DE RESENDE,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 24.03.2020 a
07.04.2020. MASP: 1368434-5, HELENA SILVA BARBOSA, cargo
AFGMQ, por 30 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 21.04.2020.
MASP: 1361331-0, HELIMAR BRITO DE OLIVEIRA, cargo AGMQ
por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 20.03.2020 a 03.04.2020. MASP:
1232668-2, HUGO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo
AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020.
MASP: 1216848-0, JAMERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA, cargo
AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020.
MASP: 1052438-7, JASON TEIXEIRA BORGES, cargo AFGMQ, por
15 dias, ref. ao 8ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP:
1164253-5, JEAN CARLOS DE FREITAS, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP:
1052278-7, JOÃO BATISTA DE FREITAS, cargo AFGMQ, por 30
dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 17.03.2020 a 15.04.2020. MASP:
1052285-2, JOÃO FELICIANO CAMPOS MOREIRA, cargo
AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 8ºqq, a partir de 27.03.2020 a 10.04.2020.
MASP: 1052294-4, JOAQUIM EDUARDO VIANA DE SOUZA,
cargo AFGMQ, por 30 dias, ref. ao 8ºqq, a partir de 23.03.2020 a
21.04.2020. MASP: 1364457-0, JORGE MIGUEL SILVA ARCANJO,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 01.04.2020 a
15.04.2020. MASP: 1364445-5, JUINIOR FERREIRA DE PAULA,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 30.03.2020 a
13.04.2020. MASP: 1052473-4, LÁZARO FERREIRA DE ASSIS,
cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 1148458-1, LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, cargo
AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 4ºqq, a partir de 19.03.2020 a 02.04.2020.
MASP: 1151671-3, LINDEMBERG HAUSMAM MASCARENHAS,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 01.04.2020 a
15.04.2020. MASP: 1348945-5, LUCAS DOS REIS SILVA, cargo
AGMQ, por 30 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 21.04.2020.
MASP: 1148693-3, LUIZ AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052478-3, LUIZ ERNANE MARTINS FERREIRA, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1148357-5, LUIZ FERNANDO
CUARELI, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
30.03.2020 a 13.04.2020. MASP: 1052487-4, MALKER FERNANDES DIAS, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA
CAMPELLO, cargo AFGMQ, por 30 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de
23.03.2020 a 21.04.2020. MASP: 1344671-1, MARCO AURÉLIO
FERNANDES DOS REIS JUNIOR, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref.
ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1349078-4,
MARCOS NOGUEIRA NAPOLITANO, cargo AFGMQ, por 15 dias,
ref. ao 1ºqq, a partir de 30.03.2020 a 13.04.2020. MASP: 1052474-2,
MARCUS ANTÔNIO DE ALMEIDA PINTO, cargo AFGMQ, por 15
dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP:
1052882-6, MARIA LINDOMAR FERREIRA DE ASSIS, cargo
AUTO, por 30 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a 23.04.2020.
MASP: 1061298-4, MARIA VALÉRIA CHAGAS DE OLIVEIRA,
cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 25.03.2020 a
08.04.2020. MASP: 1052929-5, MÁRIO LÚCIO DE SOUSA LIMA,
cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 20.03.2020 a
03.04.2020. MASP: 1328038-3, MARLY DOS SANTOS PEREIRA
MARINHO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
24.03.2020 a 07.04.2020. MASP: 1052590-5, MAURÍCIO DE
ALMEIDA PINTO, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir
de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052627-5, MAURÍCIO
LUCIANO BARRETO SETTE, cargo AFGMQ, por 30 dias, ref. ao
5ºqq, a partir de 30.03.2020 a 28.04.2020. MASP: 1052642-4,

MOISÉS LUIZ DE FREITAS, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao
5ºqq, a partir de 20.03.2020 a 03.04.2020. MASP: 1349086-7, NATANAEL SILVA LIMA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir
de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1364442-2, NEANDER MISAEL
ALQUIMIN PACHECO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a
partir de 24.03.2020 a 07.04.2020. MASP: 1052917-0, NELCIMAR
RODRIGUES SIMÕES, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a
partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1348887-9, ORYAN
RODRIGUES DE BARROS NETO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref.
ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1361357-5,
PABLO RIBEIRO VELOSO DE ANDRADE, cargo AGMQ, por 15
dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 27.03.2020 a 10.04.2020. MASP:
1216839-9, PAULO EUTÉRCIO FARIA, cargo AFGMQ, por 15 dias,
ref. ao 2ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052664-8,
PAULO JORGE MARTINS CARDOSO, cargo AFGMQ, por 15 dias,
ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052662-2,
PAULO HORTA DE ARAÚJO FILHO, cargo AUGMQ, por 15 dias,
ref. ao 5ºqq, a partir de 24.03.2020 a 07.04.2020. MASP: 1052503-8,
PEDRO CELSO PENIDO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a
partir de 30.03.2020 a 13.04.2020. MASP: 1198610-6, RENATO GUIMARAES ALMEIDA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir
de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052394-2, ROGÉRIO ANTONIO MENEZES, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052671-3, RONALD MARTINS
DE MELO, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de
20.03.2020 a 03.04.2020. MASP: 1004884-1, RODRIGO MAGNO
ALVES COSTA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao
4ºqq, a partir de 20.03.2020 a 03.04.2020. MASP: 1014427-7, SINEY
ABEL LOPES GOMES, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 3ºqq, a partir de 23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1052694-5, VANDER LÚCIO
DE MATTOS, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de
23.03.2020 a 06.04.2020. MASP: 1362028-1, VERÔNICA MENDES
VIEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.03.2020
a 06.04.2020. MASP: 1052700-0, WALDIR DO CARMO GONÇALVES, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 23.03.2020 a
06.04.2020. MASP: 882888-1, WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 27.03.2020
a 10.04.2020. MASP: 1012160-6, WENDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 30.03.2020
a 13.04.2020.
30 1340714 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 900268-4, Léa Lúcia
Cecílio Braga, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2010; Masp 929118-8, Cleuza
de Fátima Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2020; Masp 929466-1, Marcos Antonio da Silva, Aux.serv.operac. III I, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de13.2.2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 929118-8, Cleuza de Fátima Santos , Assit.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, referente ao 7º quinquênio, a
partir de 30/03/2020; Masp 901687-4, Diva Maria Scorza Lemos, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de
31/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 901946-4, Solange Machado de Melo, Aux.serv.Operacionais. III
J, por 1 mês, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2020; Masp
365124-7, Denilson da Silva Medeiros, Aux.serv.Operacionais. IV G
por 15 dias ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2020; Masp
929687-2, Maria Rosa do Nascimento de Souza, Aux.serv.Operacionais III I, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 26/3/2020;
Masp 929016-4, Geogina Gonçalves Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv V C, por 1 mês, ref. ao 7 º quinq. de exercício a partir de
30/3/2020; Masp 929211-1, Rosangela dos Santos Moreira, Aux.serv.
operacionais II J, por 1 mês ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
30/3/2020; Masp 929668-2, Vania Lucia da Silva Fernandes, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv III J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 30/3/2020; Masp 371808-7-5,Elzo Nanziazeno Ferreira, Aux.
serv.operacionais IV F, por 15 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2020;Masp 959742-8, Tania Mara Mendes Farnese, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv V D, por 4 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/4/2020; Masp 361625-7, Pedro Henrique Dias
Fontes , Analista.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 01/12/2020; Masp 929154-3, Marlene
da Costa Moraes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.III J, por 1 mês ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora Masp 866258-7, Cristina Lopes Tassini, Analista.Gestão Pol.
Públ.Desenv V C, a partir de 06/03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP
371084-5, Lucimar Medeiros da Silveira Amaral, a partir de 30.03.2020,
referente ao cargo Assistente de Gestão e Políticas Publicas em Desenvolvimento V C.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora:
Masp 371084-5, Lucimar Medeiros da Silveira Amaral, referente ao
saldo de 02 meses, do cargo Assistente de Gestão e Políticas em Desenvolvimento V C.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2020. Weslei Ferreira
dos Santos- Diretoria de Recursos Humanos.
30 1340824 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 290.429-0, Claudio Alves, AFRE, referente ao 7º quinquênio a
partir de 23.03.2020.
Masp 295.826-2, José Milton de Souza e Lopes, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 28.03.2020.
Masp 297.694-2, Maria Lucia Rodrigues, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 22.03.2020.
Masp 306.815-2, Sergio Ricardo Chaves Sena, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 19.03.2020.
Masp 317.416-6, José Artur Lacerda Rios, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 27.03.2020.
Masp 335.325-7, José Antônio Vieira, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 22.03.2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200330235921014.