Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 103895-9, Aurea de Jesus Mota Couto, PEBIJ Adm01 e EEBIIE adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 10/08/2016; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 333 687-0, Fernanda Mirelle Mendonça dos Santos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 14/08/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, PEBIP, adm.01, Ato nº 19/12 publicado em 12/04/12 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 15/09/11, leia-se: 5º qüinqü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016 CONCEDE TRÊS MESES E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/Química, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser u