TJMG 21/04/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/Química, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2016; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2016; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 302.260-5,
Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016; MaSP: 373.968-7,
Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2012; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 1.098.447-4,
Amélia Gislaine Abreu Lúcio, PEB1D/Português, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2015; MaSP:
1.130.323-7, Indiamara Costa Madureira, PEB2C/Biologia, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016; Ipatinga: EE Dom Helvecio, MaSP: 353.932-7, Elizabeth Maria de Paula,
PEB1E/DIII, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/2015; EE João XXIII, MaSP: 1.007.868-1, Jaqueline
do Oliveira Rocha, PEB3E/Língua Inglesa, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016; EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 833.298-3, Anelita Martins dos Reis Sodré, ASB2G,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015; MaSP: 391.465-2, Eliane Quirina dos Santos, PEB3P/
Matemática, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/09/2015; MaSP: 836.050-5, Renato Rodrigues da Gama,
PEB1P/Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2015; MaSP: 830.337-2, Roberta Bragança Rosa,
PEB2G/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 861.128-7, Geraldo Magela Reggiane Costa, PEB1H/Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2016; MaSP: 945.495-0, Idinei Correa da Silva, PEB3L/Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/03/2016; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1G/Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2015; MaSP: 1.016.340-0, Pedro Scotta, PEB1I/Física, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2016;
EE Wilson Alvarenga, MaSP: 502.623-2, Ivone Correia Dutra Bastos, PEB1I/Regente de turma, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2010; MaSP: 502.623-2, Ivone Correia Dutra Bastos, PEB1I/Regente de turma, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2015; MaSP: 846.240-0,
Rosélia de Oliveira Santos, PEB1C/ Regente de aula/ Inglês, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2016;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:
935.466-3, Renata Ariadne da Mata Ribeiro, PEB2M/Regente de
Aula, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2016; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.094.889-1, Dinalva
Moreira Martins, PEB1C/História, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016, MaSP: 881.487-3, Janne Leite
de Araújo, PEB3F/Ciências, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/10/2015; MaSP: 557.423-1, Lucyana Almeida
Paiva Costa, PEB1I/História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz,
MaSP: 347.178-6, Maria de Fátima Cruz Araújo, PEB3P/ Língua Portuguesa/ Afastamento Docência, admissão 01, 06 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/1997, para regularização
de vida funcional; MaSP: 347.178-6, Maria de Fátima Cruz Araújo,
PEB3P/Língua Portuguesa/Afastamento Docência, admissão 01, 06
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2002,
para regularização de vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, no
que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa, admissão
02, ato nº 53/92, publicado em 01/12/92, por fins de regularização de
vida funcional, a partir de 16/01/97; MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria
Alves, PEB2H/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 79/93, publicado em 30/11/93, por fins de regularização de vida funcional, a partir de 16/01/97; MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua
Portuguesa, admissão 02, ato nº 36/95, publicado em 26/09/95, por fins
de regularização de vida funcional, a partir de 16/01/97.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora:Presidente
Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
350.672-2, Célia Maria de Castro Monteiro, PEBIIH, adm.01, Ato nº
17/2011, publicado em 22/09/2011, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/11/10, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente á servidora: BuenópolisServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 367.122-9, Elzana Marina Moura Francisco, PEBIP, adm.02,
Ato nº 34/2009, publicado em 05/11/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 5º qüinqüênio a partir de 22/09/09, leia-se: ao 5º qüinqüênio a partir de 22/02/09.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 21/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Corinto- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, PEBIIP, adm.01,
Ato nº 30/09, publicado em 08/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º qüinqüênio a partir de 03/02/09, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 24/04/09.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” , MaSP
1.401.329-6, Michele Maiara Ferreira, PEBSIA, adm.01, a partir de
02/04/16, Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 883.050-7, Simone França da Silva, ATBIA, adm.02 a
partir de 01/04/16- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
817.832-9, Cleusa Maria Barbosa Bueno, PEBDIA, adm.02 a partir de
08/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012 à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 887.
319-2, Glaucilene Aparecida dos Santos, a partir de 31/12/15, referente
ao cargo de PEBIA, adm.01 com direito nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 com redação dada pela EC nº 20/98 em conformidade
com a ECF nº 70/2012 e Art. 8º inciso III, alínea “ a” e § 2º inciso III à
remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO no que se refere ao servidor:
Corinto- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.320-5, Jube Honorato de Oliveira, PEBIIP, adm.01,
retificação do 5º qüinqüênio, Ato nº 03/16, publicado em 18/02/16, por
incorreção na vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 350.746-4, Wilze Sena Pinto, ANE3D,
adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 12/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 15 /2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 808.285-1, Adriana
Luiza Machado Nascimento, PEBIIC, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/16-Curvelo- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 389.198-3, Rosângela Alves
Fernandes Oliva, ATBIVH, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09/05/16- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 1.055.675-1, Tânia Maria da Silva Coura,
PEBID, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/16-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.118.500-6, Francisco Antônio de Azevedo
Pereira, PEBIIC, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 13/05/16-Joaquim Felício- Escola Estadual “
Nossa Senhora das Dores”, MaSP 351.064-1, Jane Lusmar de Oliveira
Machado, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício a partir de 16/05/16- Morro da Garça- Escola Estadual
“ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 435.046-8, José Boaventura
Leite Neto, PEBIG, adm.03 por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/05/16- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 338.538-2 Solange Raimunda Lopes,
PEBIO, adm.01 por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/16- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP
345.657-1, Angelita Maria de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses
referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
1.121.903-7, Alysson Borges Leal, PEBDIA, adm.01 a partir de
04/04/16- MaSP 1.121.930-7, Alysson Borges Leal, PEBDIA, adm.02
a partir de 04/04/16.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 292.917-2, Antônio Eustáquio Camilo Lucena,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11.11.2014; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Caliquio Silva,
ASB1N, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
05.09.2015; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 264.999-4, Elisete Coelho Ribeiro
Paiva, ATB3L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06.03.2013; PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366.426-5, Ivone Maria de Paiva Faria,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12.09.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.243-6, Marília
de Oliveira Santos Couto, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22.09.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1060.624-2,
Rosane Carvalho de Melo, ANEI1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 353.458-3, Inês Ramos, PEB2P, Adm. 02,
por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 02.05.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.545-5,
Sônia Aparecida Pio da Silva Braga, PEB3P, Adm. 01, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.386-5,
Jane Faleiro Coutinho Mendes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5, Silvana Simões, PEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016, (com vistas à aposentadoria); ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 803.022-3, Glenda Maria da Silva, PEB3N,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.04.2016, (com vistas à aposentadoria); SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP 347.473-1, Telma Aparecida de
Sousa Cabral, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.05.2016, (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 353.561-4, Marina Gonçalves de
Morais, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10.05.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 379.952-5,
Vera Lúcia Rodrigues Ferreira, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 389.461-5, Ana Maria
Borges, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2016; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
298.823-6, Maria da Conceição Corgosinho Silva, PEB3H, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 02.05.2016; MaSP 381.033-0, Maria Aparecida dos Santos Braga,
ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02.05.2016; MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.05.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016;
EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 391.240-9, Maria do Pilar Duarte
de Lacerda, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 298.667-7, Inalda Moreira Amorim, PEB1M, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.789-8, Maria
Célia da Mota Andrade, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016; EE. “Dª Tilosa”, MaSP
613.069-4, Mary Lúcia Basílio Lobato, ATB3D, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02.05.2016;
EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1074.727-7, Renata Maria
Reis Rodarte, PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.05.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 372.383-0, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, ATB5H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02.05.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva, PEB3P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios a partir de 13.05.2016; MaSP 371.654-5, Lázaro
Donizete Gontijo, ATB4J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 335.123-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06.05.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,

MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 612.918-3, Ariane
Aparecida de Oliveira Alves, PEB1E, Adm. 01, o ato publicado em
18.02.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT de CE/1989, aos servidores aposentados em 14/04/2016:
ARCOS- MaSP 327.436-2, Aparecida de Fátima Ribeiro Gontijo,
PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 327.436-2,
Aparecida de Fátima Ribeiro Gontijo, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 335.038-6, Delma Diniz dos Santos Sena,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 29 dias; CARMO
DO CAJURU- MaSP 330.487-0, Maria Silvânia Gonçalves de Almeida
Ferreira, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 324.639-4, Maria do Carmo Rabelo Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 17 meses e 14 dias;
CLÁUDIO- MaSP 311.850-2, Marlene Aparecida Gomes da Silva,
ASB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; MaSP
337.946-8, Elcy Eliza Machado Romeros, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses e 05 dias; MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira
Beneveduto, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
487.281-8, Maria Edméia da Silva Rodrigues, PEB1M, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Beneveduto, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias;
DIVINÓPOLIS- MaSP 217.990-1, Fátima Aracy Dias da Silva Santos,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 265.172-7,
Maria das Graças Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 265.422-6, Leni Maria Fernandes, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 10 meses; MaSP 298.827-7, Maria Lúcia Alvim,
PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 335.036-0,
Darlene Aparecida Braga, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da Silva Henrique, PEB1P, Adm.
02, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 374.818-3, Maria de Lourdes Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses e 12 dias; IGUATAMA- MaSP 264.964-8, Dalbia Garcia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 26 dias;
MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; ITAGUARA- MaSP 347.308-9, Brígida
Maria Oliveira Martins, PEB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses e 18 dias; MaSP 347.404-6, Maria Aparecida Ferreira de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 16 dias;
ITAPECERICA- MaSP 335.115-2, Margarida Maria Melo Santos,
PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 374.832-4,
Wânia Lúcia Souza Faria, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 336.489-0, Derli Donizetti Mendes, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses e 23 dias; MaSP
353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses e 01 dia; MEDEIROS- MaSP 374.033-9, Maria das Dores
Miranda Leite, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; OLIVEIRA- MaSP 298.671-9, Isbela Maria de Avelar, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; MaSP 311.770-2, Maria de
Lourdes dos Santos, ASB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 311.945-0, Rosária de Fátima Resende de Brito, ASB3H, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; MaSP 335.187-1, Maria
Márcia Ribeiro Santos, PEB1D, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 374.830-8, Teresinha Maria Reis Avelar Vidal, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses; PIRACEMA- MaSP 256.542-2, Sebastião Machado de Andrade, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09
meses e 24 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 324.853-1, Tânia
de Oliveira Lima dos Reis, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 330.301-3, Alexandrina Braga Guimarães Silva, PEB1F,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 265.115-6,
Maria Aparecida dos Santos Fonseca, a partir de 18.04.2016, referente
ao PEB2P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas com férias prêmio em dobro;
ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkemburg”, MaSP 379.311-4, Maria das
Dores de Almeida Melo, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 147 h/a, sendo 039 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo
Veloso, a partir de 18.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 171 h/a, sendo 063 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 764.858-7, Cecília Lacerda de Lima e Melo, a partir de 18.04.2016, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Correa Filho”, MaSP 843.296-5, Andrea de Oliveira Corrêa Felipe, a
partir de 01.07.2015, referente ao ATB4H, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea A, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 484.389-2, Maria Alves Pereira, a
partir de 30.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3310 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 452.315-5, Ivalda Avelar Ferreira, PEB1A,
Adm. 01, na parte em que retificou de afastamento, por motivo de
publicação indevida; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
195.771-1, Marissa Helena Oliveira Guimarães, PEB2H, Adm. 01,
o ato nº 61/2016, publicado em 07.04.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação
indevida.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
05/11/2015: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1230.040-6, Letícia Lúcia Santos, PEB1A, Física, 10
aulas, Adm. 03, a contar de 26.11.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
12/12/2015: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1157.532-1,
Fabiana Maria da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 01.02.2016; LAGOA DA PRATA- Na EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 1201.306-6, Cátia Aparecida Vidal Bento, PEB1A,
História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; OLIVEIRA- Na
EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1103.413-9, Luciane de Oliveira
Caldas Mendonça, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
11.03.2016; MaSP 1293.634-0, Marcilene do Rosário Viana, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/03/2016: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1100.451-2,
Graziella Alves Camões Dominik, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.
04, a contar de 07.04.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.142-8,
Vander Alves de Araújo, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 07.04.2016; MaSP 1322.229-4, Heliane Santos Penha,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 07.04.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1000.280-6, Sônia
de Oliveira Fonseca, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 07.04.2016; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1244.900-5,
Dimas José de Sousa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 08.04.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 945.330-9, Vera
Lúcia Rodrigues Nogueira, PEB1A, Geografia, 15 aulas, Adm. 04, a
contar de 08.04.2016; Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A, Ciências, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 07.04.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP
1124.713-7, Renata Geralda Dias Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 07.04.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1310.159-7, Gliciane Gabrielle de Almeida Souza, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 07.04.2016; ITAÚNANa EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1141.213-7, Renata Gonçalves
Rosa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 07.04.2016;
NOVA SERRANA- No CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1146.810-5,
Geralda Aparecida dos Santos, PEB1A, Biologia, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 07.04.2016; Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
488.707-1, Kívia Aparecida Soares, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 05, a contar de 11.04.2016; MaSP 984.051-3, Ilza Alvarenga Andrade, PEB1A, Ciência/Biologia, 15 aulas, Adm. 03, a contar
de 07.04.2016; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São João
Batista”, MaSP 451.288-5, Rosemary Maria do Amaral, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 08.04.2016; OLIVEIRA- Na EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1178.952-6, Ana Paula de Morais
Ferreira, PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 11.04.2016;
MaSP 1182.123-8, Bruna Aparecida Silva Primo, PEB1A, Inglês, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 11.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria
Aparecida de Oliveira Melo, ATB2H, Adm. 01, o ato nº 05/2016, publicado em 07.04.2016, por motivo de desistência do servidor.
19 822726 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.750-9, Mariza Lopes Garcia de Campos, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 23/2012, publicado em
10.05.2012, Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 30.12.2011, Leia-se:
6º quinquênio a partir de 03.10.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.447-4, Eustáquio Alves de Carvalho,
PEB2B, Adm. 02, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio,
o ato nº 02/2013, publicado em 08.02.2013, Onde se lê: 3º quinquênio
administrativo, Leia-se: 1º quinquênio administrativo, sendo o 3º de
sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.750-9, Mariza Lopes Garcia de Campos, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 15/2012, publicado em 10.05.2012, Onde se lê: a partir de 30.12.2011, Leia-se: a partir de 06.10.2006 com 25 anos de serviço.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.707-9, Maria Lúcia Nogueira Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 17/2016,
publicado em 14.04.2016, Onde se lê: MaSP 324.707-2, Leia-se:
MaSP 324.707-9; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.750-9, Mariza Lopes Garcia de Campos, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
23/2012, publicado em 10.05.2012, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2011, Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 381.049-6,
Maria Lúcia Soares Teixeira, ATB3I, Adm. 01, por motivo de licença
saúde, o ato nº 17/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: a partir de 01.03.2016, Leia-se: a partir de 01.06.2016; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- CESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP
977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca, ATB5F,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 32/2016, publicado
em 14.04.2016, Onde se lê: ..., Leia-se: por 02 meses; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.771-6, Valéria Diolina Alvim, PEB1P, Adm. 01, o ato
nº 942/2007, publicado em 22.06.2007, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 24.05.2007, Leia-se: por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênios, a partir de 24.05.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.771-6, Valéria Diolina
Alvim, PEB1P, Adm. 01, o ato nº 23/2011, publicado em 23.06.2011,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2011, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2011.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA O ATO, de Anulação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 974.840-1, Marissa
Helena Oliveira Guimarães, PEB3E, Adm. 02, o ato nº 10/2016, publicado em 14.04.2016, na parte em que anulou afastamento preliminar à
aposentadoria, por motivo de publicação indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao
servidor: JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 335.206-9,
Marlete Rabelo Veloso, PEB3P, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em
05.12.1995, por motivo de inclusão de zona rural, Onde se lê: 03 meses,
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 11 dias com zona rural,
referente ao 2º quinquênio.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: ITAGUARA- MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Machado Santos, PEB2D, Adm. 01, Biologia/Ciências, da EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, de Itaguara, para a EE. “Pe. Gregório”, de Itaguara, a contar
de 18.04.2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 452.315-5, Ivalda Avelar Ferreira,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 12/2016,
publicado em 21.01.2016, Onde se lê: Ivalda Avelar Teixeira, à remuneração proporcional à 5284 dias, Leia-se: Ivalda Avelar Ferreira, à remuneração proporcional à 14/30 avos; LAGOA DA PRATA- Servidor sem