Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12977898 Marinele Catia Henriques Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 11725330 Valkirie Simoes Batista – PEB – 3 Itaobim - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 Janauba, 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - , 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 Para de Minas, 08935934 Analice Martins – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 083359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GOVERNAMENTAL Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 574, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 575, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1262/2013/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 433, de 20 de julho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: área de terreno com a medida de 705 m², situada no Munícipio de Sarzedo, necessária à proteção da Estação Elevatória de Esgoto do bairro Riacho da Mata, de propriedade presumida de Afonso José Vicente e outros, com as seguintes medidas, confrontações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL Situação em 01.01.2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - SETE LAGOAS Servidor GRACIETE VIEIRA DE MACEDO Masp - DV 0812675-7 Adm. 01 Carreira ATE Nível II Grau C Situação em 01.01.2013 Nível II Grau Situação em 01.01.2014 Nível E II Grau G Situação em 01.01.2015 Nível II Grau G Tempo de efetivo exercício (em dias) 07101 06 717157 - 1 Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Uanderson Sudario Silva Cruz HKA-3604 0001330093 692-00 Ubs Incorporacoes E Participacoes L HKE-3387 AA04010378 659-92 Uedja Suely Mendes Rocha GVZ-7196 AA04075948 501-00 Uedja Suely Mendes Rocha GVZ-7196 AA04075949 659-92 Uilton Silveira Rocha NZC-0745 AA05684047 656-40 Ulisses Ribeiro Silva 127,69 HFF-4555 0001331346 692-00 Vadeva Rodrigues De Oliveira DNC-8268 AA04190518 501-00 Vagner Nascimento Dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA, MASP 1100295-3, chefe da Gerência de Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100045. 06 1372132 - 1 PORTARIA IEF Nº 80, DE 6 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a delegação para a prátic