Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo b) permanecendo o empate com o critério acima, será selecionado o candidato de maior idade. 4.3. A critério do Coordenador local, poderá ser realizada entrevista, que não terá caráter classificatório. 4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da média histórica de aproveitamento. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 5.1. O mínimo de 10% (dez por cento) das vagas será oferecido para as pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KEX0616 4264879 Prod. Ceramicos Ouro Br Ltda KEX0616 4265164 Prod. Ceramicos Ouro Branco Ltda KEX0616 4267721 Prod Ceramicos Ouro Branco Ltda MEG7330 4524381 Raquel Avila Martins CHN7593 4271542 Robson Antunes Dos Santos AZZ7011 4289409 Rodolatina Logist Transp E Serv Ltda MSZ8575 4292777 Rodozaf Transportes Ltda MEL6589 4282386 Ronaldo De Jesus Cardoso De Almeida JEH9825 4303051 Rosinei Colombo Correa GPV4834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 115 Rebeca Breves de Melo E Silva 314 314 Freitas Maciel Garcia de 116 Gabriel 314 314 Carvalho 117 Gustavo de Lima Leite 314 314 118 Mariana de Araujo Álvares Marinho 314 314 119 Sâmara Soares Damato 314 314 120 Camila Cortes Rezende Silveira Dantas 314 314 121 Mônica Batista Soares Garcia Amim 314 314 122 Thiago Pereira Guerra 314 314 123 Victor Luiz Silva de Faria 314 314 124 Filipe Gomes Benjamim Pereira 314 314 125 Fabio Moi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos § 6° do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor MASP 374166-7, GERSON ANTONIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Art. 3º. O início do exercício nos órgãos de atuação providos por esta Resolução é aquele fixado na Res. n.º 210/2016. Art. 4º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos. Art. 5º. Para início de exercício no novo órgão de atuação os Defensores Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187, de 7 de outubro de 2021) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioeconômica; Men