Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 642 testemunhal a validade dos registros de horários e a supressão parcial do intervalo intrajornada e ainda não havendo pagamento nos demonstrativos de pagamento, correta a sentença ao condenar ADMISSIBILIDADE a reclamada a pagar ao autor horas extras e reflexos além de parte Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de do intervalo intrajornada parcialment

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2669 no julgamento das ADCs nº 58 e 59 e as ADIs 5867 e 6021, que Após, prossiga na forma do §2º do art. 879 da CLT. fixou os seguintes parâmetros para a atualização monetária dos Publique-se. débitos trabalhistas: BRASILIA/DF, 25 de novembro de 2021. “Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a JUNIA MARISE LANA MARTINELLI ação, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 942 ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0759173-88.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - AUTOR: Kleber Silva de Jesus - RÉU: Banco Itaucard S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requeren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 230 Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thamires Alves Perazzo (OAB 38469/PE) Thiago dos Santos Barbosa (OAB 5299/AM) Victor Anderson Miranda de Souza (OAB 178327/MG) Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) Werly Stennyson Silva de Medeiros (OAB 9862/AM) Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT) Wolglan Souza do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 938 análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada. Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória, sem prejuízo de posterior re-análise. III. Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 - CGJ/AM, que regulamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Galate & Gomes Advogados Associados Recebo a inicial, pois atendidos os requisitos do art. 319, do NCPC. Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente manifestou interesse na realização da audiência. Assim, remetamse os autos para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos-CEJUSC, para que procedam a designação de audiência de concili

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de justiça gratuita. Por efeito, chamo o processo à ordem, para tornar inexigível a sentença de fls. 33/34 apenas no que se refere à condenação do Autor em custas judiciais. P.R.I.C. ADV: RONNY PETERSON BAIMA PICANÇO (OAB 6175/AM) - Processo 0613826-68.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Ramon Diego Gurgel do Amaral de Mene

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1795 111 ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP) - Processo 0323828-20.2007.8.04.0001 (001.07.323828-8) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Douglas Indústria Eletrônica Ltda. - REQUERIDO: Jatex Transportes Ltda. - R. H. Intime-se o autor, por seu advogado habilitado nos autos, para no praz