Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4191 necessárias (ver despacho) , utilizando certificado digital, no prazo de 30 dias, começando pelo reclamante, depois o 1o reclamado e PODER JUDICIÁRIO sucessivamente, sob pena de aceitar petiçoes somente em meio JUSTIÇA DO TRABALHO eletronico , tendo em vista que os autos fisicos serao arquivados. Favor dar nome aos arquivos fazendo referencia ao intervalo de pagi

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RÉU R&S FORMACAO PROFISSIONAL LTDA TATIANE SANTOS DIAS(OAB: 157500/MG) JULIO CEZAR DE REZENDE TATIANE SANTOS DIAS(OAB: 157500/MG) JULIO CEZAR DE REZENDE ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 5695 prazo legal, com comprovação do depósito recursal e quitação de custas processuais). Dê-se vista a partes contrária, pelo prazo legal. Após registrado o recolhiment

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Jorge Berg de Mendonça Jorge Berg de Mendonça CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 209667/MG) LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) JAIRDES

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4109 superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral 1 – Declarar a inépcia da petição inicial, indeferindo-a e extinguindo da Previdência Social, não havendo nos autos comprovação de o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pleito de insuficiência de recursos para suportar as custas deste processo. equiparação salarial, nos termos do

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 440 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da (redação dada pela Lei 13.015/14). controvérsia objeto do apelo. Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de Registro, por oportuno, que a transcrição do inteiro teor da Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em fundamentação do tema, em negrito e grifado, sem

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 808 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: GRUPO ECONÔMICO - DIREITO DO TRABALHO - JUSTIÇA DO CARACTERIZAÇÃO - A configuração do grupo econômico, para fins trabalhistas, não demanda rígidas formalidades. Para a sua caracterização, basta haver comunhão de interesses entre os entes ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, empresariais, a ponto de evide

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO destaques acrescidos) Consoante se verifica do supracitado trecho da decisão recorrida, RECORRIDO ADVOGADO não existem as ofensas constitucionais apontadas (arts. 1º, III e IV e 7º, caput e incisosI a XXXIV), pois a análise da matéria suscitada RECORRIDO no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se ADVOGADO interprete o conteúdo da legislaç

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) 4862 AUTOR ADVOGADO GABRIEL DA SILVA SANTOS NEDLEY LORRANE DE OLIVEIRA VELOSO(OAB: 206956/MG) ILMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 213944/MG) MARCOS PAULO DINIZ(OAB: 177812/MG) FERNANDO DA PAIXAO HENRY CORREA DA SILVA(OAB: 84023/MG) FERNANDO DA PAIXAO OLIVEIRA 12126197654 HENRY CORREA DA SILVA(OAB: 84023/MG) EDIMAR MA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO OVIMAR MARCIANO DA SILVA(OAB: 50051/MG) 3782 RÉU UNIAO INDUSTRIAL DE BORRACHA SOCIEDADE ANONIMA UNISA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HELIO FERNANDO DE JESUS CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - BRENO RAFAEL ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4107 Entretanto, o perito judicial ao adequar os cálculos (ID.f9f838e), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8688ba utilizou “como índice mensal a variação do IPCA-e e juros de mora proferida nos autos. de 1% ao mês simples (até a inicial), e a variação da SELIC (para o período posterior a inicial)”, o que não pode prevalecer. Portanto, um