Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 digitalizaçao pelas partes das peças obrigatorias e necessárias (ver AUTOR ADVOGADO despacho) , utilizando certificado digital, no prazo de 30 dias, ADVOGADO começando pelo reclamante, depois o 1o reclamado e sucessivamente, sob pena de aceitar petiçoes somente em meio RÉU eletronico , tendo em vista que os autos fisicos serao arquivados. Intimado(s)/Citado(s): Vis

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferida nos autos. 4110 petição inicial atenda os requisitos mínimos dispostos no art. 840 da CLT. Na espécie, o reclamante narrou na causa de pedir fazer jus à TERMO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO equiparação salarial (fls. 07/08), sem formular referido pedido no rol PROCESSO Nº 0010597-86.2022.5.03.0183 (fls. 10/11), razão pela qual declaro a inépcia da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2816 vez que, segundo o alimentando, houve depósito parcial (R$1.000,00). Prazo: 3 (três) dias. Pena: decretação da prisão civil (artigo 733, § 1º, do CPC). Int. - ADV RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP 194691 - ADV ROGÉRIO DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 197174 482.01.2010.019996-3/000000-000 - nº ordem 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Mirabela, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Mirabela. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA PINTO, MASP 386.349-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, designa DANIELA REZENDE COELHO, MASP 450531/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100933, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 290/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 43, com a carga horária de 30 horas aulas se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 houver; III – a aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos órgãos e das entidades; IV – o distanciamento recomendado no Protocolo Minas Consciente, respeitada a sinalização onde V – a lotação indicada nos espaços de uso comum, como refeitórios, copas, restaurantes, praças de alimentação, banheiros, elevadores, plenários, auditórios e salas de reunião; VI – a r