221 Resultado da Solicitação breno rabelo lopes - em: 29/05/2025
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Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.199333-4 Aleatória 18/12/2009 1564 - INDENIZACAO 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL BRENO RABELO LOPES MG079367 - BRENO RABELO LOPES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.199341-4 Aleatória 18/12/2009 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAROLINA MAYRINK MUFFATO DF999999 - S
Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.141865-9 Aleatória 09/09/2009 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE MARIA VILENUBIA PINHEIRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.141866-7 Aleatória 09/09/2009 1201 - COBRANCA 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE REYNALDO VIEIRA DE
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 cumprimento da obrigação de fazer (fl. 79) e por entender que as partes não foram devidamente intimadas para ciência de atualização dos cálculos apresentados pela contadoria às fls. 191/193. No tocante à obrigação de fazer definida em sentença, indicou o reclamante que as guias para habilitação no programa segurodesemprego não foram entregues (fl. 197). Comprov
2915/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. JAIR JOSÉ PERIN CARLOS AILOR OLGAIDE MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AILOR OLGAIDE MACHADO - UNIÃO (PGU) PROCESSO Nº TST-AIRR - 63040-03.1999.5.04.0018 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 04/02/2020 a 11/02/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Ives Gandra Martins Filho, com part
2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA(OAB: 53418/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - JOSÉ EMÍLIO DA CRUZ PROCESSO Nº TST-AIRR - 116940-51.2004.5.01.0003 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Walmir Oliveira
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interp
Edição nº 186/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.151456-9 Aleatória 21/11/2008 1566 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CARLA SPEGIORIN SILVEIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.151472-9 Aleatória 21/11/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1407 - SETIMO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REINALDO TEIXEIRA VIEIRA DF012781 - JOAQ
Edição nº 18/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.010025-9 ALEATORIA 21/01/2011 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL BENEDITO FERREIRA COELHO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2011.01.1.010026-7 PREVENCAO 21/01/2011 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 216 - DECIMA SEXTA VARA CIVEL ESTADO DE MINAS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.T.S.S. ADVOGADO : 159732/SP - Mayara Úbeda de Castro Rufino REQDO : E.T.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002595-32.2022.8.26.0115 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL IMPTTE : M.C.F.G. ADVOGADO : 238707/SP - Ricardo Pereira da Silva IMPTDO