Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Processo Nº RR-0001995-75.2013.5.03.0069 MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogado DR. WALKIRIA MARIA SOUZA REGO(OAB: 58957/MG) RECORRIDO(S) CLEIDER VILMAR DE PAIVA CARVALHO Advogada DRA. LÍLIAN MARTINS FERREIRA(OAB: 95440/MG) RECORRIDO(S) ADMINAS - ADMINIS

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Reginaldo Martins de Assis Júnior(115693/SP) Advogado: Dr. Antônio Daniel Cunha Rodrigues de Souza(13101/DF-A) Advogado: Dr. José Carlos Poletti de Carvalho e Silva(129465/SP) Advogado: Dr. Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza(15776/DF) Agravado(s): RAPHAEL GARCIA GONZALEZ Advogado: Dr. Andres Garcia Gonzales(231864/SP-A) Advogado: Dr. Gustavo Viegas Marcondes(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1206 ser opostos os embargos de declaração, a saber: omissão, obscuridade ou contradição. Consoante o magistério de LUIZ GUILHERME MARINONI e DANIEL MITIDIERO, decisão obscura é a decisão a que falta clareza; a decisão é contraditória quando encerra duas ou mais proposições inconciliáveis e, por fim, com relaç�

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Complemento Relator Agravante Procurador Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Cláudio Mascarenhas Brandão ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Breno Rabelo Lopes CONVIP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Dr. Alberto Magno Gontijo Mendes(OAB: 7754/MG) SINDICATO DOS EMPREGADOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COMO ANALISTAS DE SISTEMA, PROGRAMADORES E OPERADORE Dr. José Adolfo Melo(OAB: 56347A/M

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI VANESSA ALVES DA SILVA DR. JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) DR. HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - UNIÃO (PGU) - VANESSA ALVES DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0001301-11.2013.5.06.0009 Comple

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3611/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DR. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772-A/MG) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MURIAÉ E REGIÃO DRA. CAMILA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA(OAB: 139342-A/MG) DR. BRUNO MEJDALANI(OAB: 126222-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABEL

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Procuradora Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DR. RICARDO LEVY SADICOFF MAURO CESAR DA SILVA PEIXOTO DR. ROBSON SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 86986-A/RJ) EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI DR. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS(OAB: 136514A/RJ) DR. TATIANA BARBOSA DA ROCHA(OAB: 184039-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE SERVI

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho LILIAINE DE SOUZA RIBEIRO DRA. SIMÔNIA MARIA DE JESUS MAGALHÃES(OAB: 147249/MG) ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - LILIAINE DE SOUZA RIBEIRO Processo Nº RR-

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DRA. LUCIANA HOFF ADEMIR BUENO DRA. MÁRCIA MAZZUTTI(OAB: 47096/RS) SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES PANAMBI LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR BUENO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES PANAMBI LTDA. Processo Nº RR-0014540-27.2007.5

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ELÉDIA PAFFILI PRESTES - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Processo Nº RR-0002394-52.2012.5.02.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora DRA. RENATA PASSOS PINHO MARTINS Procurador DR. GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE RECORRIDO(S) IRENE DELFINO LIMA Advogado DR. MAURO BERGAMINI LEV