Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0000868-88.2017.5.05.0463 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ROSIMEIRE FIEL DOS SANTOS ADVOGADO SHEILA ROSA SILVA SANTOS(OAB: 50592/BA) ADVOGADO ANELIZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 47484/BA) RECORRIDO META TERCEIRIZACOES

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI CLAUDEMIRO SALES DE AZEVEDO JUNIOR ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) ERIKA LULA MACHADO NERY(OAB: 42201/BA) JURANDIR DE JESUS SACRAMENTO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) MATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIDO AZEVEDO LTDA ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) ER

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 876 aplicando-se o IPCA-E para todo o período (inclusive com a interpretação dada conforme a Constituição estabelecida pelo Pleno ANGELICA DE MELLO FERREIRA do TST no julgamento do AIRR 706-78.2013.5.04.0005, 6ª Turma), Juiz(a) do Trabalho Titular das Súmulas 368 e 381 do TST, da Orientação Jurisprudencial 415 da SDI – I do TST, da dedução dos valores pagos sob

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) IZABELA PINTO PIMENTA ROSA(OAB: 22426/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANDREA SANTOS DE ASSIS ANDERSON LISBOA DIAS COELHO(OAB: 24949/BA) LUZENILDA BRAGA DE ALBUQUERQUE(OAB: 49379/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA 225 Diretor de Secretar

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000984-54.2015.5.05.0014 RECLAMANTE PATRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO JOSE DE SANTANA NETO(OAB: 44677/BA) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA(OAB: 49205/BA) RECLAMADO CLINICA TERAPEUTICA DE REABILITACAOLTDA - ME ADVOGADO DAIANA JESUS DOS SANTOS(OAB: 23355/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA TERAPEU

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0100200-23.2008.5.05.0017 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do alvará de #id:92da87c. COMPARECER A CEF PARA RECEBER PARCELA DE ACORDO. SALVADOR/BA, 20 de dezembro de 2021. SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021. PATRICIA RODRIGUES SAMPAIO CARLOS JOSE CARVALHO GOMES Secretário de Audiência Diretor de Secretaria Proces

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS CUSTOS LEGIS Fica notificado o SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA Intimado(s)/Citado(s): MARINHA MERCANTE E AFINS para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de Id. 11 IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RITA MAR

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR CONSORCIO ECOSAL WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) TORRE CONSTRUCOES LTDA. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECL

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 911 ADVOGADO FERNANDA ANDRAUS VILELA(OAB: 38722/DF) BRUNA LUANA MOURA SILVA(OAB: 50559/DF) JANINE SANTANA DOURADO(OAB: 41763/DF) RESGATE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI MAGDA SUELY MATOS COSTA Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000247-15.2019.5.05.0013 RECLAMANTE VALDINEI SANTIAGO SANTANA ADVOGADO DANILO JESUS DA CRUZ(OAB: 32861/BA) RECLAMADO BOMPLAST

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1334 - BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA. Notificação Processo Nº ATOrd-0000172-45.2011.5.05.0016 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 40637/DF) ADVOGADO Moacir dos Santos Martins Filho(OAB: 25758/BA) RECLAMADO BOMPLASTIL EMBALAGENS LT