2947/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
876
aplicando-se o IPCA-E para todo o período (inclusive com a
interpretação dada conforme a Constituição estabelecida pelo Pleno
ANGELICA DE MELLO FERREIRA
do TST no julgamento do AIRR 706-78.2013.5.04.0005, 6ª Turma),
Juiz(a) do Trabalho Titular
das Súmulas 368 e 381 do TST, da Orientação Jurisprudencial 415
da SDI – I do TST, da dedução dos valores pagos sob a mesma
rubrica ou fato gerador, da evolução salarial comprovada, da
validade das normas coletivas, bem como dos demais parâmetros
estabelecidos na fundamentação.
Processo Nº ATSum-0000247-15.2019.5.05.0013
RECLAMANTE
VALDINEI SANTIAGO SANTANA
ADVOGADO
DANILO JESUS DA CRUZ(OAB:
32861/BA)
RECLAMADO
BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA.
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Notifiquem-se as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA.
SALVADOR/BA, 27 de março de 2020.
ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000474-05.2019.5.05.0013
RECLAMANTE
EDILENE ALVES DANTAS
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECLAMADO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
RECLAMADO
HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO
Adriano Rocha Leal(OAB: 11222/BA)
PERITO
JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS
MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é a seguinte: "...julgo a reclamação
PROCEDENTE EM PARTE…
SALVADOR/BA, 30 de março de 2020.
MAGDA SUELY MATOS COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000247-15.2019.5.05.0013
RECLAMANTE
VALDINEI SANTIAGO SANTANA
ADVOGADO
DANILO JESUS DA CRUZ(OAB:
32861/BA)
RECLAMADO
BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA.
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VALDINEI SANTIAGO SANTANA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo, cuja conclusão é a seguinte: "...julgo a reclamação
PROCEDENTE EM PARTE…
DESPACHO
SALVADOR/BA, 30 de março de 2020.
Vistos etc.
Dê-se vista às partes das respostas aos quesitos apresentadas pelo
perito, Id 84c20b3, pelo prazo de 10 (dez) dias.
SALVADOR/BA, 27 de março de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149399
MAGDA SUELY MATOS COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000045-04.2020.5.05.0013
RECLAMANTE
ELISANGELA DE JESUS LEITE